Apelação Cível 5005395-40.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2022

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RAQUEL DUTRA DE DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

26/07/2024, 02:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/07/2024, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/06/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 70, 73, 74, 76, 72 e 71

03/06/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/06/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/06/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/06/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/06/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/06/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/06/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 13:17

Todas as movimentações(90)

Transitado em Julgado

26/07/2024, 02:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/07/2024, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2024, 17:52

EXTRATO DE ATA

•23/04/2024, 22:29

03/06/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 70, 73, 74, 76, 72 e 71

03/06/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/06/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/06/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/06/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/06/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/06/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/06/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

03/06/2024, 05:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2024, 17:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/04/2024, 22:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 00:00 a 23/04/2024 16:00</b>

05/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 00:00 a 23/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 12

04/04/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

08/08/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/08/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/08/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/08/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/08/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/08/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/08/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/08/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/08/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/08/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 50, 48, 49, 51 e 47

04/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 12:04

Juntada de certidão

04/08/2022, 12:03

Decisão interlocutória

04/08/2022, 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

03/08/2022, 16:41

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

11/07/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/07/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/07/2022, 13:14

Determinada a intimação

08/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

08/07/2022, 11:44

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

24/06/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

23/05/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 10:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

20/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

20/05/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/05/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/05/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2022, 11:40

Determinada a intimação

19/05/2022, 11:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

18/05/2022, 18:52

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

09/05/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/05/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 13:38

Determinada a intimação

05/05/2022, 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

04/05/2022, 20:25

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/04/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAQUEL DUTRA DE DUTRA ADVOGADO: Savio Tadeu Machado Silveira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005395-40.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000309620168210108/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

15/04/2022, 21:51

Distribuído por prevenção - Número: 50586666120174040000/TRF4

15/04/2022, 21:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ROSANGELA PERES MACHADO - DIRETOR DE SECRETARIA

15/04/2022, 21:10

Alterado o assunto processual - Movimentado por: ROSANGELA PERES MACHADO - DIRETOR DE SECRETARIA

15/04/2022, 21:09

Alterado o assunto processual - Movimentado por: ROSANGELA PERES MACHADO - DIRETOR DE SECRETARIA

15/04/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

13/04/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

13/04/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA - ADVOGADO

09/04/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA - ADVOGADO

09/04/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: ROSANGELA PERES MACHADO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: RAQUEL DUTRA DE DUTRA (AUTOR)

09/04/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: ROSANGELA PERES MACHADO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/04/2022, 20:01

Juntada - Movimentado por: ROSANGELA PERES MACHADO - DIRETOR DE SECRETARIA

09/04/2022, 20:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> LVL1CIV - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/01/2022, 09:03

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/01/2022, 09:03

Remetidos os Autos - LVL1CIV -> NUCDIGLOC - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/09/2021, 15:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: MEIRE MEDEIROS DE SOUZA DIAS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

25/08/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2022, 21:51