Execução Fiscal 5005553-64.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 27.861,47
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
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Autor
EDSON FREITAS DA SILVA
CPF
690.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
14/05/2026, 12:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2025, 14:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2023, 03:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50378508220224040000/TRF
01/08/2023, 02:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50378508220224040000/TRF
09/05/2023, 13:04
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 14:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50378508220224040000/TRF
28/02/2023, 16:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50378508220224040000/TRF
27/09/2022, 15:44
Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/09/2022, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/09/2022, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/09/2022, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022, 18:39
Determinada a intimação
09/09/2022, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/08/2022, 09:55
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Todas as movimentações
(57)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
14/05/2026, 12:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2025, 14:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2023, 03:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50378508220224040000/TRF
01/08/2023, 02:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50378508220224040000/TRF
09/05/2023, 13:04
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 14:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50378508220224040000/TRF
28/02/2023, 16:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50378508220224040000/TRF
27/09/2022, 15:44
Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/09/2022, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/09/2022, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/09/2022, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022, 18:39
Determinada a intimação
09/09/2022, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/08/2022, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2022, 09:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50378508220224040000/TRF
30/08/2022, 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022, 18:12
Decisão interlocutória
29/08/2022, 18:12
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2022, 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/08/2022, 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 16:01
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON FREITAS DA SILVA)
20/07/2022, 14:11
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
20/07/2022, 14:11
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
18/07/2022, 08:14
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON FREITAS DA SILVA)
06/07/2022, 14:42
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
06/07/2022, 14:42
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
01/07/2022, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/06/2022, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/06/2022, 11:17
Ato ordinatório praticado
23/06/2022, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022, 16:10
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/06/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
09/06/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2022
19/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: EDSON FREITAS DA SILVA EDITAL Nº 710014968654 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) BRUNO POLGATI DIEHL Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50055536420204047122, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra EDSON FREITAS DA SILVA, CNPJ/CPF 69045119072, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 279491, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 27.861,47 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 10/03/2022. Eu, MARTINA DEBIASI FERNADES, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005553-64.2020.4.04.7122/RS
19/04/2022, 00:00
Juntada de certidão
11/04/2022, 15:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2022
11/04/2022, 15:31
Expedição de Edital - citação
28/03/2022, 14:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2022, 17:21
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
14/02/2022, 17:21
Juntado(a)
11/02/2022, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2021, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2021, 13:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
19/08/2021, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021, 16:51
Ato ordinatório praticado
19/08/2021, 16:51
Juntado(a)
19/08/2021, 16:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/06/2021, 10:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
09/03/2021, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/02/2021, 11:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
11/12/2020, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/11/2020, 18:54
Decisão interlocutória
09/10/2020, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2020, 10:32
Distribuído por sorteio
02/10/2020, 21:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
09/09/2022, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•
29/08/2022, 18:12
ATO ORDINATÓRIO
•
23/06/2022, 16:10
ATO ORDINATÓRIO
•
19/08/2021, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•
09/10/2020, 16:05