Apelação Cível 5005408-39.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

VALMIR VIEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/07/2022, 16:38

Transitado em Julgado

15/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/07/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/06/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/06/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:32

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/06/2022, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

16/06/2022, 21:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/07/2022, 16:38

Transitado em Julgado

15/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/07/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2022, 21:19

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 15:48

28/06/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/06/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:32

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/06/2022, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

16/06/2022, 21:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005408-39.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 63

26/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 18:59

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/04/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/04/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/04/2022, 13:43

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/04/2022

19/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VALMIR VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO: Juarez Antonio Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005408-39.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002861020178210074/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

19/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2022

18/04/2022, 10:52

Distribuído por prevenção - Número: 50019160520184040000/TRF4

18/04/2022, 10:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: CRISTIANE WITCZAK LASCH - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/04/2022, 10:37

Alterado o assunto processual - Movimentado por: CRISTIANE WITCZAK LASCH - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/04/2022, 10:36

Juntada de certidão - Movimentado por: CRISTIANE WITCZAK LASCH - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

08/04/2022, 18:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/04/2022, 17:13

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/04/2022, 17:13

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: SERGIO MELO DE MOURA - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

17/03/2022, 17:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: CRISTIANE WITCZAK LASCH - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

15/10/2020, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 10:52

SENTENÇA

•08/04/2022, 17:13