Apelação Cível 5005415-31.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 17.387,62

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

NAIR TEREZINHA TASCA BARPI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/09/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

15/09/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/08/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/08/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/08/2023, 01:45

Negado seguimento a Recurso Especial

19/08/2023, 01:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/07/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/07/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/09/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

15/09/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/08/2023, 01:26

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 18:52

05/09/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/08/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/08/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/08/2023, 01:45

Negado seguimento a Recurso Especial

19/08/2023, 01:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/07/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/07/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2023, 19:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

22/06/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/05/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/05/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 21:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

17/05/2023, 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2023, 08:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Período da sessão: <b>09/05/2023 00:00 a 16/05/2023 16:00</b>

27/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1

26/04/2023, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 15:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB91

16/03/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/02/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

09/02/2023, 17:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2023, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Período da sessão: <b>31/01/2023 00:00 a 08/02/2023 16:00</b>

19/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 5

16/12/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:30

Recebidos os autos

28/04/2022, 08:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB93 para GAB91) - processo: 00023428320154049999

27/04/2022, 14:56

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/04/2022

19/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: NAIR TEREZINHA TASCA BARPI ADVOGADO: Darcisio Antonio Muller APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005415-31.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50015648620218240053/SC) RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2022

18/04/2022, 12:58

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: KEMOLI KEHL - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

18/04/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

18/04/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

18/04/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: KEMOLI KEHL - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO)

13/04/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: DARCISIO ANTONIO MULLER - ADVOGADO

09/02/2022, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 7 Justiça gratuita: Requerida - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/02/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

31/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: JAQUELINE FATIMA ROVER - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NAIR TEREZINHA TASCA BARPI (EXEQUENTE)

21/12/2021, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Movimentado por: JAQUELINE FATIMA ROVER - MAGISTRADO - Responsável: JAQUELINE FATIMA ROVER

21/12/2021, 16:35

Conclusos para julgamento - Movimentado por: CAROLINE ZANCHETTIN - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: JAQUELINE FATIMA ROVER

17/12/2021, 19:08

Distribuído por dependência - Número: 05000868620128240053/SC - Movimentado por: DARCISIO ANTONIO MULLER - ADVOGADO

15/12/2021, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIR TEREZINHA TASCA BARPI. Justiça gratuita: Requerida. - Movimentado por: DARCISIO ANTONIO MULLER - ADVOGADO

15/12/2021, 10:48

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 08:33

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:27

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 12:58

SENTENÇA

•21/12/2021, 16:35