Agravo em Recurso Especial 5012865-84.2011.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CARLOS CAETANO BENTO

CPF

Reu

CARLOS FRETES MORAES

CPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE FRANCA

CPF

Reu

CESAR DANIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR 023510·CPF·Representa: Réu

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR 019095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

CARLOS CAETANO BENTO

CPF

Reu

CARLOS FRETES MORAES

CPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE FRANCA

CPF

Reu

CESAR DANIEL

CPF

Reu

CICERO MIRANDA DA SILVA

CPF

Reu

CLADEMIR DONINI

CPF

Reu

CLAUDENIR APARECIDO TOZZI

CPF

Reu

CLAUDIO APARECIDO NUNES

CPF

Reu

CLEIDES PAZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DANILO BERTON

CPF

Reu

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

CPF

Reu

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/06/2022

09/06/2022, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

11/04/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022, 18:17

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

07/04/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2022, 08:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/03/2022, 18:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2022, 18:30

-

•03/03/2022, 18:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

-

•03/03/2022, 18:22

-

•03/03/2022, 18:22

-

•03/03/2022, 18:22

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2022, 18:30

-

•03/03/2022, 18:22

-

•03/03/2022, 18:22

-

•03/03/2022, 18:22

-

•03/03/2022, 18:22

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:21

-

•03/03/2022, 18:20

-

•03/03/2022, 18:20

-

•03/03/2022, 18:19

-

•03/03/2022, 18:19

-

•03/03/2022, 18:19

-

•03/03/2022, 18:19

-

•03/03/2022, 18:19

-

•03/03/2022, 18:19

-

•03/03/2022, 18:19

-

•03/03/2022, 18:18