Agravo de Instrumento 5017843-69.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO JORGE POLYSU SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ZULMARA RIBEIRO ANTONIASSI

OAB/PR 068632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 13:32

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

23/08/2023, 13:23

Transitado em Julgado

23/08/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/07/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/07/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 20:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

19/07/2023, 20:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/07/2023, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Período da sessão: <b>12/07/2023 00:00 a 19/07/2023 16:00</b>

03/07/2023, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2023, 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2023 16:00</b><br>Sequencial: 108

30/06/2023, 15:37

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

23/08/2023, 13:32

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

23/08/2023, 13:23

Transitado em Julgado

23/08/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 20:14

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 16:39

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/07/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/07/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 20:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

19/07/2023, 20:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/07/2023, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Período da sessão: <b>12/07/2023 00:00 a 19/07/2023 16:00</b>

03/07/2023, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2023, 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2023 16:00</b><br>Sequencial: 108

30/06/2023, 15:37

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB11

12/09/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

09/08/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

08/08/2022, 21:58

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

04/08/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/08/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

11/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

11/07/2022, 12:45

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB11

28/06/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/06/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/05/2022, 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

29/05/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/05/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 11:36

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/04/2022

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani AGRAVADO: ANTONIO JORGE POLYSU SOARES ADVOGADO: Zulmara Ribeiro Antoniassi ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017843-69.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00051453420118160033/PR) RELATOR: LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2022

19/04/2022, 12:24

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2022, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 12:24