Procedimento Comum Cível 5003703-74.2016.4.04.7102 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003703-74.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50126913520254040000/TRF

12/12/2025, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50126913520254040000/TRF

13/11/2025, 12:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50126913520254040000/TRF

05/05/2025, 08:00

Baixa Definitiva

04/05/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

04/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

30/03/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

30/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 19:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50037037420164047102

28/03/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATHEUS SERGIO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCINE MOREIRA DA COSTA (OAB RS084811) ADVOGADO: MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA (OAB RS018346) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003703-74.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

28/01/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50337136220194040000/TRF

07/05/2020, 11:02

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50337136220194040000/TRF

18/02/2020, 17:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 19:10

SENTENÇA

•08/07/2019, 18:03

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50126913520254040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50126913520254040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50126913520254040000/TRF

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50037037420164047102

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50337136220194040000/TRF

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50337136220194040000/TRF

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