Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032123-22.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LEDI DO CARMO OLIVEIRA ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS 058407·CPF·Representa: Autor

MARIANA KNORST MACIEL

OAB/RS 103577·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2022, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/11/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/11/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/11/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/11/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/10/2022, 19:08

Decisão interlocutória

28/10/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 15:36

Juntada de Petição

26/10/2022, 15:22

Juntada de Petição

25/10/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 80

25/10/2022, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5208501-55.2022.4.04.9666/TRF (RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

24/10/2022, 15:41

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

16/11/2022, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/11/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/11/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/11/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 16:37

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/11/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/10/2022, 19:08

Decisão interlocutória

28/10/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 15:36

Juntada de Petição

26/10/2022, 15:22

Juntada de Petição

25/10/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 80

25/10/2022, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5208501-55.2022.4.04.9666/TRF (RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

24/10/2022, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5208500-70.2022.4.04.9666/TRF (LEDI DO CARMO OLIVEIRA ALMEIDA)

24/10/2022, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079908 processada no TRF4 com o no. 52085007020224049666/TRF (RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

01/10/2022, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079908 processada no TRF4 com o no. 52085015520224049666/TRF (RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

01/10/2022, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079908 processada no TRF4 com o no. 52085007020224049666/TRF (LEDI DO CARMO OLIVEIRA ALMEIDA)

01/10/2022, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710079908

30/09/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/09/2022, 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/09/2022, 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/09/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/09/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710079908

23/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2022, 15:58

Decisão interlocutória

02/09/2022, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 14:33

Juntada de Petição

28/07/2022, 13:46

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

02/07/2022, 19:22

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

10/06/2022, 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2022, 15:40

Transitado em Julgado

12/05/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSPOA21

12/05/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/05/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/05/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/05/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/05/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2022, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEDI DO CARMO OLIVEIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA KNORST MACIEL ADVOGADO: RAUL KRAFT TRAMUNT PERITO: ANA CAROLINA BARICHELLO ROSSI MOREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5032123-22.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEDI DO CARMO OLIVEIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA KNORST MACIEL ADVOGADO: RAUL KRAFT TRAMUNT PERITO: ANA CAROLINA BARICHELLO ROSSI MOREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5032123-22.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 66

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/03/2022, 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

28/02/2022, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/02/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/02/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/12/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/12/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/12/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/12/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/12/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/12/2021, 16:02

Decisão interlocutória

07/12/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 14:25

Julgado procedente o pedido

03/12/2021, 14:12

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 21:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA21F)

20/09/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/09/2021, 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/08/2021, 23:59

Determinada a citação

27/07/2021, 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/07/2021, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 13:52

Juntada de Petição

23/07/2021, 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/07/2021, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/07/2021, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

22/07/2021, 18:05

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 18:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/07/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/07/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/07/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/06/2021, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 20:31

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LEDI DO CARMO OLIVEIRA ALMEIDA <br/> Data: 15/07/2021 às 14:30. <br/> Local: TELEPERÍCIA DRA ANA CAROLINA BARICHELLO ROSSI - TELEPERÍCIA <br/> Perito: ANA CAROLINA BARICHELLO ROSSI MOREIRA DOS SANTOS

25/06/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 11:48

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA21F para RSPOA26S)

17/06/2021, 12:41

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 12:41

Juntado(a)

25/05/2021, 13:56

Juntada de Petição

24/05/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

24/05/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 15:37

Juntada de Petição

24/05/2021, 09:16

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 09:16

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 16:18

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 16:50

SENTENÇA

•03/12/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 15:37