Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039808-17.2020.4.04.7100 - TRF4

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:34

Baixa Definitiva

28/01/2024, 16:41

Juntada de Petição

23/01/2024, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/01/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 03:07

Ato ordinatório praticado

29/12/2023, 03:07

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5013605-36.2023.4.04.9388/TRF (ARISTIDES MARQUES DE MATTOS NETO)

28/12/2023, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2023, 17:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005262 processada no TRF4 com o no. 50136053620234049388/TRF (MICHELE DIAS LEITE)

01/04/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005262 processada no TRF4 com o no. 50136053620234049388/TRF (ARISTIDES MARQUES DE MATTOS NETO)

01/04/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710005262

22/03/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/03/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/03/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/03/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710005262

24/02/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2023, 14:52

Decisão interlocutória

07/12/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 14:54

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

01/12/2022, 12:06

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

17/11/2022, 16:00

Juntada de Petição

27/10/2022, 11:54

Juntada de Petição

25/10/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/10/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/08/2022, 13:54

Decisão interlocutória

29/08/2022, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 17:53

Juntada de Petição

28/07/2022, 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/07/2022, 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSPOA21

25/05/2022, 17:00

Transitado em Julgado

25/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/05/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/05/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 16:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/05/2022, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022 Período da sessão: 02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARISTIDES MARQUES DE MATTOS NETO (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE DIAS LEITE (OAB RS067559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5039808-17.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 70) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARISTIDES MARQUES DE MATTOS NETO (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE DIAS LEITE (OAB RS067559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5039808-17.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 70) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 09/05/2022 14:00 Sequencial: 70

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/02/2022, 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

14/02/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/02/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/02/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/02/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/12/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/12/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 13:39

Julgado improcedente o pedido

16/12/2021, 10:47

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 16:25

Juntada de Petição

19/06/2021, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/02/2021, 20:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/12/2020, 20:05

Juntada de Petição

17/11/2020, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/11/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/11/2020, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/11/2020, 17:35

Juntado(a)

05/08/2020, 12:00

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 18:08

—

Juntado(a) - Certidão

Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5013605-36.2023.4.04.9388/TRF (ARISTIDES MARQUES DE MATTOS NETO)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005262 processada no TRF4 com o no. 50136053620234049388/TRF (MICHELE DIAS LEITE)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005262 processada no TRF4 com o no. 50136053620234049388/TRF (ARISTIDES MARQUES DE MATTOS NETO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710005262

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

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