Apelação Cível 5005363-35.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
DIREITO ASSISTENCIAL
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/04/2022
Valor da Causa
R$ 22.954,00
Órgão julgador
GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)
Partes do Processo
MARIA ODETE MARTINS
CPF
516.***.***-91
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
19/09/2022, 13:37
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2022
19/09/2022, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
17/09/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/09/2022, 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/09/2022, 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022, 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022, 07:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/08/2022, 16:08
Recurso Especial não admitido
18/08/2022, 15:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
17/08/2022, 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/08/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2022, 18:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC
15/07/2022, 16:13
Ver todas as movimentações (118)
Todas as movimentações
(118)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
19/09/2022, 13:37
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2022
19/09/2022, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
17/09/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/09/2022, 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/09/2022, 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022, 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022, 07:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/08/2022, 16:08
Recurso Especial não admitido
18/08/2022, 15:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
17/08/2022, 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/08/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2022, 18:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC
15/07/2022, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/07/2022, 09:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
15/07/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/07/2022, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
27/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/06/2022, 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2022, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2022, 13:32
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2022, 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6
16/06/2022, 21:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
15/06/2022, 15:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>
30/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ODETE MARTINS ADVOGADO: RAFAELA FERRON DAVILA (OAB RS058448) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005363-35.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
30/05/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 94
26/05/2022, 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
26/05/2022, 18:59
Alterado o assunto processual
25/04/2022, 21:25
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/04/2022
18/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA ODETE MARTINS ADVOGADO: Rafaela Ferron Davila APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005363-35.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50021727620198210073/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
18/04/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022
14/04/2022, 13:53
Distribuído por sorteio
14/04/2022, 13:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: CIBELE HAHN DE QUADROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
14/04/2022, 13:31
Alterado o assunto processual - De: Compromisso - Para: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Movimentado por: CIBELE HAHN DE QUADROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
14/04/2022, 13:31
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Compromisso - Movimentado por: CIBELE HAHN DE QUADROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
14/04/2022, 13:28
Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Temporária - Para: Auxílio-Doença Previdenciário - Movimentado por: CIBELE HAHN DE QUADROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
12/04/2022, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: RAFAELA FERRON D'AVILA - ADVOGADO
10/04/2022, 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
24/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR
16/02/2022, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR
16/02/2022, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 74 - Movimentado por: ELISANDRA GRAZIELLA AZEVEDO BONATTI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
14/02/2022, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 74 - Movimentado por: ELISANDRA GRAZIELLA AZEVEDO BONATTI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE MARTINS (AUTOR)
14/02/2022, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: RAFAELA FERRON D'AVILA - ADVOGADO
13/02/2022, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR
07/01/2022, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
27/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69 - Movimentado por: MILENE KOERIG GESSINGER - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE MARTINS (AUTOR)
17/12/2021, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69 - Movimentado por: MILENE KOERIG GESSINGER - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
17/12/2021, 17:40
Julgado improcedente o pedido - Movimentado por: MILENE KOERIG GESSINGER - MAGISTRADO - Responsável: MILENE KOERIG GESSINGER
17/12/2021, 17:40
Conclusos para julgamento - Movimentado por: ANDREIA FARIAS MACIEL MACHADO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MILENE KOERIG GESSINGER
28/09/2021, 16:32
Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: VITOR LUIS DA ROSA MUNHOZ - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MILENE KOERIG GESSINGER
27/09/2021, 18:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA
22/09/2021, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
12/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR
03/09/2021, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR
03/09/2021, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 60 - Movimentado por: ELISANDRA GRAZIELLA AZEVEDO BONATTI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
02/09/2021, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 60 - Movimentado por: ELISANDRA GRAZIELLA AZEVEDO BONATTI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE MARTINS (AUTOR)
02/09/2021, 14:07
Juntada de Petição - Movimentado por: RENAN MARSIAJ DE OLIVEIRA JUNIOR - PERITO
01/09/2021, 22:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA
06/08/2021, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
15/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar - Refer. ao Evento 56 - Movimentado por: ELISANDRA GRAZIELLA AZEVEDO BONATTI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: RENAN MARSIAJ DE OLIVEIRA JUNIOR (PERITO)
05/07/2021, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: RAFAELA FERRON D'AVILA - ADVOGADO
02/07/2021, 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
10/06/2021, 23:59
Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: ZANDER TROST JACOM - DIRETOR DE SECRETARIA
10/06/2021, 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR
01/06/2021, 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR
01/06/2021, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 49 - Movimentado por: ELISANDRA GRAZIELLA AZEVEDO BONATTI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE MARTINS (AUTOR)
31/05/2021, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 49 - Movimentado por: ELISANDRA GRAZIELLA AZEVEDO BONATTI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
31/05/2021, 11:33
Juntada de Petição - Movimentado por: RENAN MARSIAJ DE OLIVEIRA JUNIOR - PERITO
30/05/2021, 20:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA
14/04/2021, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
21/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 45 - Movimentado por: CIBELE HAHN DE QUADROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: RENAN MARSIAJ DE OLIVEIRA JUNIOR (PERITO)
11/03/2021, 12:16
Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MILENE KOERIG GESSINGER - MAGISTRADO - Responsável: MILENE KOERIG GESSINGER
10/03/2021, 18:08
Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ENEZITA TEIXEIRA DE ARAUJO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MAGALI RUPERTI RABELLO JUSTIN
28/01/2021, 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37 - Movimentado por: RAFAELA FERRON D'AVILA - ADVOGADO
27/01/2021, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
26/12/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR
21/12/2020, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR
21/12/2020, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
19/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: CIBELE HAHN DE QUADROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE MARTINS (AUTOR)
16/12/2020, 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: CIBELE HAHN DE QUADROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
16/12/2020, 08:26
Juntada de Petição - Movimentado por: RENAN MARSIAJ DE OLIVEIRA JUNIOR - PERITO
15/12/2020, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR
13/12/2020, 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR
13/12/2020, 19:10
Juntada de certidão - Movimentado por: ZANDER TROST JACOM - DIRETOR DE SECRETARIA
09/12/2020, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 31 - Movimentado por: ZANDER TROST JACOM - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE MARTINS (AUTOR)
09/12/2020, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 31 - Movimentado por: ZANDER TROST JACOM - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
09/12/2020, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: RAFAELA FERRON D'AVILA - ADVOGADO
20/04/2020, 02:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR
06/04/2020, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR
06/04/2020, 15:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: RAFAELA FERRON D'AVILA - ADVOGADO
04/04/2020, 19:09
Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MILENE KOERIG GESSINGER - MAGISTRADO - Responsável: MILENE KOERIG GESSINGER
01/04/2020, 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 24 - Movimentado por: MILENE KOERIG GESSINGER - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE MARTINS (AUTOR)
01/04/2020, 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 24 - Movimentado por: MILENE KOERIG GESSINGER - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
01/04/2020, 13:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: ELISANDRA GRAZIELLA AZEVEDO BONATTI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MILENE KOERIG GESSINGER
13/03/2020, 10:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: RAFAELA FERRON D'AVILA - ADVOGADO
12/03/2020, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: RAFAELA FERRON D'AVILA - ADVOGADO
12/03/2020, 16:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: FELIPE PEGORARO FEIJÓ - PROCURADOR
05/03/2020, 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: FELIPE PEGORARO FEIJÓ - PROCURADOR
05/03/2020, 10:01
Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MILENE KOERIG GESSINGER - MAGISTRADO - Responsável: MILENE KOERIG GESSINGER
02/03/2020, 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 16 - Movimentado por: MILENE KOERIG GESSINGER - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE MARTINS (AUTOR)
02/03/2020, 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 16 - Movimentado por: MILENE KOERIG GESSINGER - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
02/03/2020, 11:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: ROBERTA ALTIERI DIEHL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MILENE KOERIG GESSINGER
28/01/2020, 10:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11 - Movimentado por: RAFAELA FERRON D'AVILA - ADVOGADO
27/01/2020, 17:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
19/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
13/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 10 - Movimentado por: ELISANDRA GRAZIELLA AZEVEDO BONATTI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE MARTINS (AUTOR)
09/12/2019, 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: FELIPE PEGORARO FEIJÓ - PROCURADOR
06/12/2019, 10:22
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: FELIPE PEGORARO FEIJÓ - PROCURADOR
06/12/2019, 10:22
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 6 - Movimentado por: CIBELE HAHN DE QUADROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
04/12/2019, 09:29
Não Concedida a Medida Liminar - Movimentado por: MILENE KOERIG GESSINGER - MAGISTRADO - Responsável: MILENE KOERIG GESSINGER
03/12/2019, 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 6 - Movimentado por: MILENE KOERIG GESSINGER - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA ODETE MARTINS (AUTOR)
03/12/2019, 17:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: BARBARA YASMIN BONAZZONI ROXO FERREIRA - ESTAGIÁRIO - Responsável: MILENE KOERIG GESSINGER
25/11/2019, 15:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TRI2CIV1J para TRI3CIV1J) - Movimentado por: EVERTON LOPES HARTMANN - DIRETOR DE SECRETARIA
25/11/2019, 15:35
Declarada incompetência - Movimentado por: ALFREDO GUILHERME ENGLERT FILHO - MAGISTRADO - Responsável: ALFREDO GUILHERME ENGLERT FILHO
02/11/2019, 20:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: CAROLINE SALIM REINHEIMER - ESTAGIÁRIO - Responsável: ALFREDO GUILHERME ENGLERT FILHO
18/09/2019, 13:31
Distribuído por sorteio - Movimentado por: RAFAELA FERRON D'AVILA - ADVOGADO
18/09/2019, 11:41
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
18/08/2022, 15:55
ACÓRDÃO
•
16/06/2022, 21:19
EXTRATO DE ATA
•
15/06/2022, 15:48
ATO ORDINATÓRIO
•
14/04/2022, 13:53
SENTENÇA
•
17/12/2021, 17:40
DESPACHO/DECISÃO
•
10/03/2021, 18:08
DESPACHO/DECISÃO
•
01/04/2020, 13:27
DESPACHO/DECISÃO
•
02/03/2020, 11:39
DESPACHO/DECISÃO
•
03/12/2019, 17:22
DESPACHO/DECISÃO
•
02/11/2019, 20:27