Execução Fiscal 5007227-06.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.715.245,79

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SIMASUL LTDA

CNPJ

Reu

PAULO ANTONIO SIMOES MACAS

CPF

Reu

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CPF·Representa: Autor

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CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2023, 14:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

21/03/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/03/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/01/2023, 08:02

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 27/01/2023

28/01/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/01/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/01/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/01/2023, 15:52

Expedição de ofício

25/01/2023, 15:05

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/01/2023, 16:49

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2023, 14:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 19:10

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legal

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21/03/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/03/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/01/2023, 08:02

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 27/01/2023

28/01/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/01/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/01/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/01/2023, 15:52

Expedição de ofício

25/01/2023, 15:05

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/01/2023, 16:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SIMASUL LTDA <br>R$8.557,73 em 14/11/2022 (ID 123925000182211147)

17/11/2022, 10:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SIMASUL LTDA <br>R$11,70 em 11/11/2022 (ID 123925000122211113)

15/11/2022, 10:23

Juntada de certidão

10/11/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/09/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/08/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2022

19/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIMASUL LTDA EXECUTADO: PAULO ANTONIO SIMOES MACAS EDITAL Nº 710015203842 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA os Executados, SIMASUL LTDA, CNPJ: 03.044.874/0001-39, e PAULO ANTONIO SIMOES MACAS, CPF: 101.444.598-17, para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 8.557,73 (oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setentta e três centavos)), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) do executado Simasul Ltda, e R$ 1.308,94 (um mil, trezentos e oito reais e noventa e quatro centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) do executado Paulo Antonio Simões Macas, realizado nos autos do processo nº 5007227-06.2021.4.04.7102 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 12/04/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007227-06.2021.4.04.7102/RS

19/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2022

18/04/2022, 15:01

Expedição de Edital - intimação

18/04/2022, 14:47

Juntada de certidão

01/04/2022, 15:05

Juntada de certidão

30/03/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/03/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/03/2022, 23:59

Juntada de certidão

07/03/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/03/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 13:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/12/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2021

25/10/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2021

21/10/2021, 17:37

Expedição de Edital - citação

21/10/2021, 16:55

Decisão interlocutória

14/10/2021, 23:00

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/10/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 19:10

Decisão interlocutória

18/08/2021, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/08/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 15:28

Despacho

08/07/2021, 15:28

Juntada de certidão

08/07/2021, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 11:29

Distribuído por dependência - Número: 50091806020164047108/RS

07/07/2021, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 15:28