Agravo em Recurso Especial 5005491-55.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 35.365,72

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

APARECIDO VITORINO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

21/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024, 18:21

Conheço do agravo de APARECIDO VITORINO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 12:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/11/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 10:25

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2024, 10:24

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

21/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024, 18:21

Conheço do agravo de APARECIDO VITORINO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 20:40

18/11/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 12:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/11/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 10:25

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2024, 10:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/09/2024, 13:43

Sentença

•27/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:42

Certidão

•27/09/2024, 13:42

Acórdão

•27/09/2024, 13:42

Certidão de Julgamento Colegiado

•27/09/2024, 13:42

Certidão de Inteiro Teor

•27/09/2024, 13:42

Certidão de Inteiro Teor

•27/09/2024, 13:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/09/2024, 13:42

Agravo em Recurso Especial

•27/09/2024, 13:42

Certidão

•27/09/2024, 13:42

Decisão

•27/09/2024, 13:42

Despacho

•27/09/2024, 13:42

Sentença

•27/09/2024, 13:42

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 20:40

Sentença

•27/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:42

Certidão

•27/09/2024, 13:42

Acórdão

•27/09/2024, 13:42

Certidão de Julgamento Colegiado

•27/09/2024, 13:42

Certidão de Inteiro Teor

•27/09/2024, 13:42

Certidão de Inteiro Teor

•27/09/2024, 13:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/09/2024, 13:42

Agravo em Recurso Especial

•27/09/2024, 13:42

Certidão

•27/09/2024, 13:42

Decisão

•27/09/2024, 13:42

Despacho

•27/09/2024, 13:42

Sentença

•27/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:42

Certidão

•27/09/2024, 13:42

Acórdão

•27/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:42

Despacho

•27/09/2024, 13:42

Decisão

•27/09/2024, 13:42

Despacho

•27/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:42

Certidão

•27/09/2024, 13:42

Decisão

•27/09/2024, 13:42