Apelação / Remessa Necessária 5002047-73.2016.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 199.626,71

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Paranaguá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

TELES RODRIGUES FIGUEIREDO NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

01/06/2022, 18:06

Transitado em Julgado

01/06/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/06/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/06/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/05/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/05/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/05/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/05/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/05/2022, 12:48

Recurso Especial não admitido

18/05/2022, 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/04/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/04/2022, 10:22

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

01/06/2022, 18:06

Transitado em Julgado

01/06/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/06/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/06/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/05/2022, 18:07

DECISÃO STJ/STF

•14/04/2022, 10:22

26/05/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/05/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/05/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/05/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/05/2022, 12:48

Recurso Especial não admitido

18/05/2022, 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/04/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/04/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/03/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/03/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/03/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 17:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

24/03/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/03/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/02/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/02/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/02/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/02/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

09/02/2022, 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade

08/02/2022, 17:20

Juntada de Petição

17/12/2021, 15:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1152

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Juntada de Petição

07/10/2021, 10:40

Alterado o assunto processual

22/07/2020, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33 para GAB102)

22/07/2020, 16:37

Despacho

22/07/2020, 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3

22/07/2020, 16:02

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 13:19

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 16:34

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 16:02