Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003340-72.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS BATIROLLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ADRIANO JOSE OST

OAB/RS 048228·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

18/10/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/10/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176960-04.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176959-19.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO MARCOS BATIROLLA)

26/09/2022, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065167 processada no TRF4 com o no. 51769600420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/08/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065167 processada no TRF4 com o no. 51769591920224049666/TRF (ANTONIO MARCOS BATIROLLA)

30/08/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710065167

25/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/08/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/08/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/08/2022, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/08/2022, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/08/2022, 17:12

Todas as movimentações(102)

Juntada de certidão

18/10/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/10/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 15:49

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/10/2022, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176960-04.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176959-19.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO MARCOS BATIROLLA)

26/09/2022, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065167 processada no TRF4 com o no. 51769600420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/08/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065167 processada no TRF4 com o no. 51769591920224049666/TRF (ANTONIO MARCOS BATIROLLA)

30/08/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710065167

25/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/08/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/08/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/08/2022, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/08/2022, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/08/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/08/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2022, 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710065167

09/08/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2022, 15:51

Realizado Cálculo de Liquidação

09/08/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 15:49

Juntada de Petição

02/08/2022, 14:17

Juntada de Petição

02/08/2022, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/06/2022, 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/06/2022, 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSSRO01

23/06/2022, 14:15

Transitado em Julgado

23/06/2022, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/05/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/05/2022, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 16:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/05/2022, 14:11

Juntado(a)

27/04/2022, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIO MARCOS BATIROLLA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO JOSE OST (OAB RS048228) PERITO: LUIS ANTÔNIO KERBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003340-72.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 115) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIO MARCOS BATIROLLA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO JOSE OST (OAB RS048228) PERITO: LUIS ANTÔNIO KERBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003340-72.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 115) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 115

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/03/2022, 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

25/02/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/02/2022, 14:04

Juntada de Petição

18/02/2022, 11:00

Juntada de Petição

16/02/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/02/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/01/2022, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/12/2021, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/12/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/12/2021, 10:20

Julgado procedente em parte o pedido

03/12/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 10:20

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/11/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/11/2021, 13:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/10/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/10/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/09/2021, 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2021, 13:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSSROPERF para RSSRO01S)

23/09/2021, 19:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/09/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/09/2021, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/08/2021, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/08/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/08/2021, 15:21

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MARCOS BATIROLLA <br/> Data: 01/09/2021 às 10:00. <br/> Local: Dr. Kerber - Rua Fernando Ferrari, 100, Térreo, Centro, Santa Rosa/RS, telefones: 3512-2288 e 3513-1869. <br/> Perito: LUIS ANTÔNIO KERBER

20/08/2021, 15:21

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSRO01S para RSSROPERF)

20/08/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/08/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/08/2021, 08:19

Juntada de Petição

04/08/2021, 14:53

Juntada de Petição

04/08/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/08/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/07/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 17:32

Determinada a intimação

05/07/2021, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/07/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/06/2021, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/06/2021, 21:01

Determinada a intimação

18/06/2021, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 11:30

Juntada de Petição

09/06/2021, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/06/2021, 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/06/2021, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/06/2021, 15:58

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 14:58

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:11

PETIÇÃO

•20/12/2021, 08:37

SENTENÇA

•03/12/2021, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 21:01