Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003372-30.2019.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 33.898,85

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

29/08/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

22/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:24

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/08/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

12/08/2024, 14:37

Juntada de Petição

12/08/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

10/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito - URGENTE

01/07/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

25/06/2024, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

25/06/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 21:32

Determinada a intimação

20/06/2024, 21:31

Todas as movimentações(287)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

29/08/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

22/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:24

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/08/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

12/08/2024, 14:37

Juntada de Petição

12/08/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

10/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito - URGENTE

01/07/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

25/06/2024, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

25/06/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 21:32

Determinada a intimação

20/06/2024, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

27/05/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

02/05/2024, 10:32

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/04/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

26/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

25/04/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

25/04/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

19/04/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

19/04/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

16/04/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 10:38

Despacho

15/04/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

21/02/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

21/02/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

08/02/2024, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2024, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

11/01/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

11/01/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

11/12/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:16

Determinada a intimação

21/11/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

01/11/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

25/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

17/10/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

17/10/2023, 12:09

Determinada a intimação

15/10/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2023, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

06/10/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

14/09/2023, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

14/09/2023, 22:21

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF_IMPLANT_BEN 1 - Evento 193 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 11/05/2023 18:48:02

12/09/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 09:39

Juntada de Petição

12/09/2023, 08:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/09/2023, 19:56

Juntada de Petição

31/08/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

29/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/08/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

25/07/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

24/07/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210

17/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

07/07/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

04/07/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

27/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

13/06/2023, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

19/05/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

19/05/2023, 16:50

Determinada a intimação

17/05/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

12/05/2023, 21:00

Juntada de Petição

11/05/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189

11/05/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

09/05/2023, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/05/2023, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

05/05/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

29/04/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

29/04/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185

29/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

15/03/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

15/03/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

15/03/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

15/03/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

09/03/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

09/03/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSGVT02

07/03/2023, 09:34

Transitado em Julgado

07/03/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

07/03/2023, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

06/02/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

06/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 16:31

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

03/02/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/11/2022, 12:37

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2

21/11/2022, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

19/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

11/10/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

13/09/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

13/09/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2022, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2022, 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/09/2022, 15:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/09/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

08/09/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

08/09/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

31/08/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

31/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2022, 15:20

Despacho

30/08/2022, 14:47

Juntada de Petição

23/08/2022, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Período da sessão: <b>01/09/2022 00:00 a 09/09/2022 14:00</b>

23/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: HERVAL MOTA DE BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/09/2022 e encerramento no dia 09/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003372-30.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 322) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 322

22/08/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2022, 14:39

Juntada de Petição

08/08/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

08/08/2022, 16:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

18/07/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

18/07/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/07/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

30/06/2022, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 17:28

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

29/06/2022, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: HERVAL MOTA DE BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5003372-30.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17

17/06/2022, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/06/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

06/05/2022, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/04/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/04/2022, 21:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/04/2022, 13:36

Retirado de pauta

26/04/2022, 13:36

Despacho

25/04/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 18:38

Juntada de Petição

20/04/2022, 23:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: HERVAL MOTA DE BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003372-30.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 326) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: HERVAL MOTA DE BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003372-30.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 326) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 326

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/02/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/02/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

13/12/2021, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência

14/10/2021, 16:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/09/2021, 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

03/09/2021, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/09/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/08/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/08/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/08/2021, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

14/07/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021, 10:22

Julgado procedente em parte o pedido

14/07/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021, 10:22

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/07/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/06/2021, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/06/2021, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 09:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/06/2021 15:30:32)

18/06/2021, 09:55

Juntada de Petição

15/06/2021, 11:00

Juntada de Petição

11/06/2021, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/06/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

19/05/2021, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

19/03/2021, 18:58

Determinada a intimação

19/03/2021, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSGVT02

17/03/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/03/2021, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/02/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/02/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2021, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2021, 15:37

Prejudicado o recurso - por unanimidade

12/02/2021, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2021<br>Período da sessão: <b>05/02/2021 00:00 a 12/02/2021 14:00</b>

26/01/2021, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 287

25/01/2021, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2021, 12:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/11/2020, 15:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

20/11/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/11/2020, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2020, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/10/2020, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/10/2020, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/10/2020, 09:32

Julgado procedente em parte o pedido

29/09/2020, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2020, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2020, 15:29

Conclusos para julgamento

29/09/2020, 10:22

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGVT02

28/09/2020, 18:42

Remetidos os Autos - RSGVT02 -> RSPOANCJ

24/08/2020, 12:14

Despacho

24/08/2020, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2020, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/08/2020, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/07/2020, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/07/2020, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/07/2020, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

20/06/2020, 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 23:19

Determinada a intimação

10/06/2020, 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 14:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/05/2020, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/04/2020, 00:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

10/04/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/04/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 17:05

Convertido o Julgamento em Diligência

31/03/2020, 17:05

Autos com Juiz para Sentença

18/02/2020, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/02/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/01/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/12/2019, 23:59

Determinada a intimação

20/12/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/12/2019, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/11/2019, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/10/2019, 09:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/10/2019, 17:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAP01S para RSGVT02F)

01/10/2019, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/10/2019, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

06/09/2019, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2019, 20:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2019, 14:24

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 09:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 21:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2024, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2023, 09:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2023, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 17:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2023, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:31

EXTRATO DE ATA

•09/09/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 14:47

Todos os documentos(32)

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 21:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2024, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2023, 09:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2023, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 17:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2023, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:31

EXTRATO DE ATA

•09/09/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 14:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2022, 16:13

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 17:28

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 16:47

SENTENÇA

•14/07/2021, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 18:58

ACÓRDÃO

•12/02/2021, 15:37

EXTRATO DE ATA

•12/02/2021, 14:13

SENTENÇA

•29/09/2020, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2019, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2019, 20:03