Cumprimento de sentença 5004184-95.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 26.125,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

LUCIA LUCION PICHINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIAN MARTINS DA SILVA

OAB/RS 098525·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/02/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/02/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/02/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/02/2023, 11:23

Despacho

06/02/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

19/01/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/01/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/12/2022, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:32

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

28/02/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/02/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/02/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/02/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 13:30

07/02/2023, 11:23

Despacho

06/02/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

19/01/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/01/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/12/2022, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/10/2022, 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/10/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/08/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/08/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/08/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

26/08/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/08/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

05/08/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/07/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/06/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/06/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

21/06/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 17:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSSTI01

17/06/2022, 19:24

Transitado em Julgado

17/06/2022, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/06/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/05/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/05/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:31

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIA LUCION PICHINI (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIAN MARTINS DA SILVA (OAB rs098525) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004184-95.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 334) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIA LUCION PICHINI (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIAN MARTINS DA SILVA (OAB rs098525) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004184-95.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 334) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 334

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/01/2022, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

27/01/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/01/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/01/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/01/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/11/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/11/2021, 19:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 17:15

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/11/2021, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/11/2021, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/11/2021, 08:28

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 14:57

Juntado(a)

09/11/2021, 13:39

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/09/2021, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/09/2021, 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/09/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/09/2021, 16:12

Decisão interlocutória

22/09/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 17:53

Alterado o assunto processual

22/09/2021, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSSTI01

09/08/2021, 12:36

Juntada de Petição

09/08/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/08/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/07/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2021, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2021, 15:17

Prejudicado o recurso - por unanimidade

05/07/2021, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2021<br>Período da sessão: <b>28/06/2021 00:00 a 05/07/2021 14:00</b>

17/06/2021, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 295

16/06/2021, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/06/2021, 11:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2021, 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

10/05/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/05/2021, 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/05/2021, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/05/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/04/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2021, 16:31

Julgado procedente em parte o pedido

09/04/2021, 16:31

Conclusos para julgamento

20/11/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/10/2020, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/10/2020, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/09/2020, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/09/2020, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2020, 15:21

Decisão interlocutória

31/08/2020, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2020, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2020, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/08/2020, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/08/2020, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/07/2020, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/07/2020, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/07/2020, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2020, 18:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/06/2020, 08:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/06/2020, 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 15:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 15:31

Decisão interlocutória

26/06/2020, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 13:41

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSMA01S para RSSTI01F)

08/06/2020, 11:48

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 17:59

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:31

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:12

SENTENÇA

•25/11/2021, 17:15

SENTENÇA

•09/11/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 17:53

ACÓRDÃO

•05/07/2021, 15:17

EXTRATO DE ATA

•05/07/2021, 14:19

SENTENÇA

•09/04/2021, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 15:31