Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000354-09.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 25.948,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

CLOVIS MACIEL PAIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FELLER MARTHA

OAB/RS 053932·CPF·Representa: Autor

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS 060092·CPF·Representa: Autor

VITOR CALAI

OAB/RS 108520·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/11/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/10/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/08/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/08/2022, 16:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAX02

30/08/2022, 13:49

Transitado em Julgado

30/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/08/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/07/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/07/2022, 11:29

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

03/11/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/11/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:44

14/10/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/08/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/08/2022, 16:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAX02

30/08/2022, 13:49

Transitado em Julgado

30/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/08/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/07/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/07/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/07/2022, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/06/2022, 14:59

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2

24/06/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/06/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/06/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/06/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/05/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/05/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:31

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLOVIS MACIEL PAIM (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB RS053932) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR ADVOGADO: VITOR CALAI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000354-09.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 392) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 392

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/11/2021, 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

03/11/2021, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/11/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/11/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/10/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/10/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/10/2021, 14:42

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2021, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 09:31

Juntado(a)

30/09/2021, 20:06

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/06/2021, 16:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/04/2021, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/04/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/04/2021, 23:59

Despacho

07/04/2021, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/04/2021, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 11:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - 07/04/2021 07:52:28)

07/04/2021, 11:20

Juntada de Petição

07/04/2021, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/04/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 08:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/03/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/02/2021, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/11/2020, 23:59

Despacho

12/11/2020, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/09/2020, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 19:12

Despacho

20/08/2020, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/08/2020, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2020, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 08:18

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 08:18

Juntada de Petição

16/01/2020, 09:56

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 09:44

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:31

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:12

SENTENÇA

•01/10/2021, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 08:18