Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000671-35.2020.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.855,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Frederico Westphalen

Partes do Processo

VITORIO KARPINSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA

OAB/RS 057866·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01F para RSFWNUA01F)

29/05/2024, 17:21

Baixa Definitiva

01/08/2022, 09:42

Juntado(a)

01/08/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/07/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

15/07/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/07/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5101704-55.2022.4.04.9666/TRF (VITORIO KARPINSKI)

23/06/2022, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041404 processada no TRF4 com o no. 51017045520224049666/TRF (VITORIO KARPINSKI)

28/05/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041404 processada no TRF4 com o no. 51017045520224049666/TRF (CLAUTO OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/05/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710041404

26/05/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/05/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/05/2022, 07:55

Todas as movimentações(104)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01F para RSFWNUA01F)

29/05/2024, 17:21

Baixa Definitiva

01/08/2022, 09:42

Juntado(a)

01/08/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/07/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 09:18

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:32

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

15/07/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/07/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5101704-55.2022.4.04.9666/TRF (VITORIO KARPINSKI)

23/06/2022, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041404 processada no TRF4 com o no. 51017045520224049666/TRF (VITORIO KARPINSKI)

28/05/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041404 processada no TRF4 com o no. 51017045520224049666/TRF (CLAUTO OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/05/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710041404

26/05/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/05/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/05/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/05/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/05/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/05/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/05/2022, 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710041404

20/05/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/05/2022, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/05/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/05/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/05/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/05/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/05/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 71

16/05/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 13:38

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSFWNUA01

13/05/2022, 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 09:18

Remetidos os Autos - RSFWNUA01 -> RSPOANCJ

12/05/2022, 09:18

Transitado em Julgado

10/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSFWNUA01

10/05/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/05/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/05/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/05/2022, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/05/2022, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/05/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/05/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VITORIO KARPINSKI (AUTOR) ADVOGADO: CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000671-35.2020.4.04.7130/RS (Pauta: 402) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 402

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/01/2022, 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

10/01/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/01/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/12/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/12/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/12/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/12/2021, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/12/2021, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/11/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/11/2021, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/11/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 14:11

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 14:11

Juntado(a)

10/11/2021, 16:44

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/09/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/09/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/09/2021, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/09/2021, 07:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2021, 14:38

Convertido o Julgamento em Diligência

14/09/2021, 12:26

Juntado(a)

10/09/2021, 18:08

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/07/2021, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/07/2021, 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/05/2021, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

22/03/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/03/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/03/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/02/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/02/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 12:49

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 14:33

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:12

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/11/2021, 10:11

SENTENÇA

•11/11/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 12:49