Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005377-93.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 38.314,69

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ELISEU ISAIAS PERES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/PR 043908·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/07/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/07/2023, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/07/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/07/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/07/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

11/07/2023, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/07/2023, 23:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/03/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/03/2023, 09:54

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

02/08/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/07/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/07/2023, 20:31

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2023, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/07/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/07/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/07/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

11/07/2023, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/07/2023, 23:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/03/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/03/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/03/2023, 09:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM06

13/03/2023, 15:49

Transitado em Julgado

13/03/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/02/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/02/2023, 16:42

Não conhecido o recurso

03/02/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:21

Conclusos para decisão com Agravo

07/12/2022, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/10/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/09/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/09/2022, 17:00

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:16

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/07/2022, 07:02

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2

19/07/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/06/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELISEU ISAIAS PERES (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005377-93.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 398) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 398

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/01/2022, 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

12/01/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/01/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/01/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/12/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/12/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/12/2021, 11:02

Julgado procedente em parte o pedido

25/11/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 17:50

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/10/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/07/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 14:36

Juntada de ofício cumprido em parte

28/05/2021, 15:32

Juntada de ofício cumprido em parte

28/05/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/05/2021, 15:40

Juntada de ofício cumprido

24/05/2021, 14:16

Juntada de ofício cumprido

24/05/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 18:44

Determinada a intimação

22/04/2021, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2021, 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/04/2021, 20:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSNHM03F para RSNHM06F)

19/04/2021, 20:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/04/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/04/2021, 23:59

Declarada incompetência

30/03/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 10:37

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 09:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 09:16

OUTROS

•07/06/2022, 11:41

OUTROS

•07/06/2022, 11:41

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:12

SENTENÇA

•25/11/2021, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 17:26