Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003826-36.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

VALDIR JUNIOR DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 090953·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/09/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/09/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 20:49

Juntada de Petição

31/08/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/08/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/08/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave

23/08/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/06/2022, 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2022, 13:51

Transitado em Julgado

30/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSGVT02

30/05/2022, 17:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

12/09/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/09/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/09/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 20:49

Juntada de Petição

31/08/2022, 11:57

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2022, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/08/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/08/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave

23/08/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/06/2022, 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2022, 13:51

Transitado em Julgado

30/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSGVT02

30/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/05/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/05/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/05/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALDIR JUNIOR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003826-36.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 410) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 410

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2021, 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

04/11/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/11/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/11/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/10/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/10/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/10/2021, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 20:41

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/08/2021, 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/06/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/06/2021, 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/06/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 20:40

Determinada a citação

23/06/2021, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 16:09

Juntado(a)

17/06/2021, 18:46

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 11:09

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:12

SENTENÇA

•07/10/2021, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 20:40