Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001014-51.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

VANDA CAMARGO DE CAMARGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES AUGUSTO DA ROSA

OAB/RS 091798·CPF·Representa: Autor

ROSELI POGGERE DA ROSA

OAB/PR 099854·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2023, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/01/2023, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

01/12/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5219688-60.2022.4.04.9666/TRF (VANDA CAMARGO DE CAMARGO)

23/11/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5219689-45.2022.4.04.9666/TRF (CHARLES AUGUSTO DA ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 18:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

11/11/2022, 18:51

Juntada de Petição

11/11/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

10/11/2022, 15:44

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

11/01/2023, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/01/2023, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 17:21

08/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

01/12/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5219688-60.2022.4.04.9666/TRF (VANDA CAMARGO DE CAMARGO)

23/11/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5219689-45.2022.4.04.9666/TRF (CHARLES AUGUSTO DA ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 18:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

11/11/2022, 18:51

Juntada de Petição

11/11/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

10/11/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

10/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/10/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080141 processada no TRF4 com o no. 52196886020224049666/TRF (VANDA CAMARGO DE CAMARGO)

20/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080141 processada no TRF4 com o no. 52196886020224049666/TRF (CHARLES AUGUSTO DA ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080141 processada no TRF4 com o no. 52196894520224049666/TRF (CHARLES AUGUSTO DA ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710080141

19/10/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

18/10/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/10/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/09/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/09/2022, 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710080141

23/09/2022, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2022, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2022, 06:12

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN01

21/09/2022, 10:28

Remetidos os Autos - RSCAN01 -> RSPOANCJ

19/09/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/09/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/08/2022, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/06/2022, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/06/2022, 16:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSCAN01

23/06/2022, 14:17

Transitado em Julgado

23/06/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/06/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/05/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/05/2022, 17:57

Juntada de Petição

13/05/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/05/2022, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2022, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VANDA CAMARGO DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO: ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB RS048383) ADVOGADO: CHARLES AUGUSTO DA ROSA (OAB RS091798) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001014-51.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 288) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VANDA CAMARGO DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO: ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB RS048383) ADVOGADO: CHARLES AUGUSTO DA ROSA (OAB RS091798) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001014-51.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 288) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 288

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Juntada de Petição

07/04/2022, 21:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2022, 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

09/02/2022, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/02/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/01/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/12/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/12/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/11/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/11/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/11/2021, 13:47

Julgado procedente o pedido

23/11/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 13:47

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 14:43

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de audiência VIRTUAL canoas1vf - 22/11/2021 13:00. Refer. Evento 27

22/11/2021, 14:42

Juntada de Petição

22/11/2021, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/11/2021, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/11/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 25

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/11/2021, 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/11/2021, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/11/2021, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/11/2021, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/10/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/10/2021, 17:34

Audiência de Instrução designada - Local Sala de audiência VIRTUAL canoas1vf - 22/11/2021 13:00

28/10/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 14:18

Decisão interlocutória

28/10/2021, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 20:09

Juntada de Petição

24/08/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/08/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

08/07/2021, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/05/2021, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/05/2021, 21:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/04/2021, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/04/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/03/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/03/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

11/02/2021, 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2021, 11:36

Decisão interlocutória

11/02/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2021, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 19:01

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 14:39

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 16:24

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:11

SENTENÇA

•23/11/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 11:36