Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011072-28.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 47.909,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

VALDEMIR DIETRICH

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Autor

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ANA PAULA LIMA

OAB/RS 066115·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 06:51

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:19

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:19

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

13/12/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

06/12/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

06/12/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 170

29/11/2023, 18:18

Juntada de Petição

29/11/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 168

27/11/2023, 10:10

Juntada de Petição

27/11/2023, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5208860-68.2023.4.04.9666/TRF (VALDEMIR DIETRICH)

22/11/2023, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5208861-53.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/11/2023, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5208859-83.2023.4.04.9666/TRF (VALDEMIR DIETRICH)

22/11/2023, 12:49

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 06:51

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:19

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:19

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

13/12/2023, 10:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 15:12

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

06/12/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

06/12/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 170

29/11/2023, 18:18

Juntada de Petição

29/11/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 168

27/11/2023, 10:10

Juntada de Petição

27/11/2023, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5208860-68.2023.4.04.9666/TRF (VALDEMIR DIETRICH)

22/11/2023, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5208861-53.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/11/2023, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5208859-83.2023.4.04.9666/TRF (VALDEMIR DIETRICH)

22/11/2023, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/10/2023, 10:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710078562 processada no TRF4 com o no. 52088598320234049666/TRF (VALDEMIR DIETRICH)

10/10/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710078562 processada no TRF4 com o no. 52088598320234049666/TRF (ANA PAULA LIMA)

10/10/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710078562 processada no TRF4 com o no. 52088606820234049666/TRF (VALDEMIR DIETRICH)

10/10/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710078562 processada no TRF4 com o no. 52088615320234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

10/10/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710078562

09/10/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

06/10/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

06/10/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/10/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

03/10/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/10/2023, 18:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710078562

02/10/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/10/2023, 18:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

27/09/2023, 01:06

Realizado Cálculo de Liquidação

26/09/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

23/09/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

08/09/2023, 17:24

Decisão interlocutória

08/09/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

29/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

10/08/2023, 11:46

Decisão interlocutória

09/08/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

04/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

17/07/2023, 20:40

Decisão interlocutória

17/07/2023, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

11/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

20/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/06/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/06/2023, 17:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSNHM04

29/05/2023, 11:59

Transitado em Julgado

29/05/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

24/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/05/2023, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023, 11:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/04/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

29/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 400

28/03/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/03/2023, 12:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/01/2023, 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

24/01/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/01/2023, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/12/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/12/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/12/2022, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/11/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

21/11/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/10/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/10/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/10/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/10/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/10/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/10/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

10/10/2022, 14:02

Convertido o Julgamento em Diligência

07/10/2022, 16:41

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/09/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/09/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/09/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 19:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/08/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/08/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

02/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/06/2022, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/06/2022, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/06/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VALDEMIR DIETRICH <br/> Data: 22/08/2022 às 13:00. <br/> Local: Engenheiro Segurança Trabalho Pedro Paixão - Empresa Agendada <br/> Perito: PEDRO CESAR PAIXAO

14/06/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/06/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/06/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/06/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 13:42

Despacho

09/06/2022, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/06/2022, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/06/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/06/2022, 18:24

Convertido o Julgamento em Diligência

07/06/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 16:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSNHM04

20/05/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/05/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/05/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/05/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:31

Prejudicado o recurso - por unanimidade

09/05/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDEMIR DIETRICH (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA LIMA (OAB RS066115) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011072-28.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 368) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 368

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/10/2021, 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

14/10/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/10/2021, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/10/2021, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/10/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/09/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/09/2021, 13:14

Julgado procedente em parte o pedido

17/09/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 16:13

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/09/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/08/2021, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/08/2021, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/08/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/07/2021, 23:59

Juntado(a)

19/07/2021, 14:34

Juntado(a)

16/07/2021, 16:40

Juntado(a)

14/07/2021, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2021, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021, 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência

14/07/2021, 14:26

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/06/2021, 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/06/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/06/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2021, 13:24

Determinada a citação

28/05/2021, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 16:22

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:16

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 14:06

SENTENÇA

•11/11/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 15:22

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:31

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:12

SENTENÇA

•17/09/2021, 16:13

OFÍCIO

•14/07/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 17:04

CARTA DE INDEFERIMENTO

•28/05/2021, 11:28