Cumprimento de sentença 5004508-46.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 32.376,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO WEILER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUSIELI DAHIANE RODRIGUES SOST

OAB/RS 088415·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/04/2023, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/11/2022, 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/11/2022, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022

30/11/2022, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/10/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/10/2022, 11:32

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

16/05/2023, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2022, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 17:33

14/04/2023, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/11/2022, 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/11/2022, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022

30/11/2022, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/10/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/10/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:50

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2022, 13:50

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/07/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/06/2022, 23:59

Decisão interlocutória

10/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 17:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSSTI01

25/05/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/05/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/05/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:31

Prejudicado o recurso - por unanimidade

09/05/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ALBERTO WEILER (AUTOR) ADVOGADO: JUSIELI DAHIANE RODRIGUES SOST (OAB RS088415) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004508-46.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 369) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 369

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/11/2021, 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

26/11/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/11/2021, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/11/2021, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/11/2021, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/10/2021, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/10/2021, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 16:33

Julgado improcedente o pedido

22/10/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/06/2021, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/06/2021, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/06/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 17:06

Decisão interlocutória

26/04/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/03/2021, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/03/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/03/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/03/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/02/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/02/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2021, 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2021, 13:14

Decisão interlocutória

25/02/2021, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/02/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2021, 19:14

Decisão interlocutória

19/01/2021, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 16:33

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 16:35

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSRO01F para RSSTI01F)

15/12/2020, 16:35

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:31

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:12

SENTENÇA

•22/10/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 19:14