Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003357-66.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

JULIANA ISABEL PEREIRA DE ANSELMO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE TONELLO

OAB/RS 028789·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER

OAB/RS 065593·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04F para RSSLEUA04F)

29/05/2024, 15:55

Baixa Definitiva

17/11/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/11/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 13:11

Juntada de Petição

14/10/2022, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

14/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

29/09/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

29/09/2022, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/09/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/09/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:50

Todas as movimentações(111)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04F para RSSLEUA04F)

29/05/2024, 15:55

Baixa Definitiva

17/11/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/11/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 16:50

14/10/2022, 13:11

Juntada de Petição

14/10/2022, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

14/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

29/09/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

29/09/2022, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/09/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/09/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5175925-09.2022.4.04.9666/TRF (JULIANA ISABEL PEREIRA DE ANSELMO)

26/09/2022, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5175926-91.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2022, 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066628 processada no TRF4 com o no. 51759250920224049666/TRF (JULIANA ISABEL PEREIRA DE ANSELMO)

29/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066628 processada no TRF4 com o no. 51759250920224049666/TRF (Eliane Tonello Advogados Associados)

29/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066628 processada no TRF4 com o no. 51759269120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066628

19/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/08/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/08/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/08/2022, 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/08/2022, 07:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710066628

16/08/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/08/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/07/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/07/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:24

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSLEUA04

26/07/2022, 20:19

Realizado Cálculo de Liquidação

26/07/2022, 20:18

Remetidos os Autos - RSSLEUA04 -> RSPOANCJ

15/07/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/07/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

22/05/2022, 18:03

Decisão interlocutória

22/05/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/05/2022, 10:57

Transitado em Julgado

16/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSSLEUA04

16/05/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/05/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/05/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/05/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/05/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/05/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANA ISABEL PEREIRA DE ANSELMO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER (OAB RS065593) ADVOGADO: ELIANE TONELLO (OAB RS028789) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003357-66.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 436) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 436

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2022, 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

04/04/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/04/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/03/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/03/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/03/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/02/2022, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/02/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/02/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2022, 17:59

Julgado procedente o pedido

23/02/2022, 17:51

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/12/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/12/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/11/2021, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/11/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSNHMPERF para RSSLEUA04F)

25/10/2021, 10:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/10/2021, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/10/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/08/2021, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

31/07/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 11

23/07/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/07/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/07/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/07/2021, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/07/2021, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/07/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/07/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JULIANA ISABEL PEREIRA DE ANSELMO <br/> Data: 18/10/2021 às 08:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Jorge Siebel - Centro Clinico Regina, Av. Maurício Cardoso, 833, Sala 605, Bairro Hamburgo Velho, Novo Hamburgo/RS <br/> Perito: JORGE LUIZ SIEBEL

13/07/2021, 17:42

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSLEUA04F para RSNHMPERF)

13/07/2021, 15:48

Juntado(a)

13/07/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 15:21

Alterado o assunto processual

13/07/2021, 15:12

Juntada de Petição

13/07/2021, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/07/2021, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/07/2021, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/07/2021, 18:41

Juntado(a)

12/07/2021, 18:41

Juntado(a)

12/07/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 16:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2022, 18:03

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:12

SENTENÇA

•23/02/2022, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 15:21

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•12/07/2021, 16:31