Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000164-88.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 29.260,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

ADRIANA LANER DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBINSON NUNES PALOMINIO

OAB/RS 113081·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BRAMBILLA FRANCISCO

OAB/RS 077227·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/10/2022

25/10/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/10/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/10/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/10/2022, 16:45

Despacho

04/10/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/10/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/10/2022, 10:17

Juntada de certidão

03/10/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/09/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/09/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 15:44

Todas as movimentações(107)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/10/2022

25/10/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/10/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 15:44

13/10/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/10/2022, 16:45

Despacho

04/10/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/10/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/10/2022, 10:17

Juntada de certidão

03/10/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/09/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/09/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5164460-03.2022.4.04.9666/TRF (ADRIANA LANER DE ALMEIDA)

26/09/2022, 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5164461-85.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/09/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/08/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/08/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046718 processada no TRF4 com o no. 51644618520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

05/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046718 processada no TRF4 com o no. 51644600320224049666/TRF (ADRIANA LANER DE ALMEIDA)

05/08/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:16

Juntada de Petição

02/08/2022, 11:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710046718

19/07/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/07/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2022, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/06/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/06/2022, 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710046718

07/06/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/06/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/06/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 15:12

Realizado Cálculo de Liquidação

07/06/2022, 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/06/2022, 12:42

Transitado em Julgado

05/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSLAJ02

05/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/06/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/05/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/05/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/05/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADRIANA LANER DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) ADVOGADO: ROBINSON NUNES PALOMINIO (OAB RS113081) PERITO: CARLOS JOSE GOI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000164-88.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 440) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 440

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2021, 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

14/12/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/12/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/12/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/11/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

17/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/11/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2021, 11:37

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/08/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/08/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 17:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSLAJPERF para RSLAJ02S)

29/07/2021, 17:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/07/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/07/2021, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/06/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/05/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/05/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA LANER DE ALMEIDA <br/> Data: 28/07/2021 às 08:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIA 01 - Subseção Judiciária de Lajeado/RS - Avenida Castelo Branco, 502, Bairro Florestal - Lajeado/RS. <br/> Perito: CARLOS JOSE GOI JUNIOR

18/05/2021, 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/05/2021, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/05/2021, 23:21

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSLAJ02S para RSLAJPERF)

14/05/2021, 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/05/2021, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/03/2021, 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/03/2021, 10:18

Decisão interlocutória

20/03/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2021, 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/03/2021, 13:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

19/03/2021, 13:35

Juntada de Petição

18/03/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/03/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/02/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2021, 15:49

Juntada de Petição

18/01/2021, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/01/2021, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/01/2021, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/01/2021, 18:59

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 15:12

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:12

SENTENÇA

•07/11/2021, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 14:56

OUTROS

•14/05/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2021, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 16:26