Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000776-32.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 15.279,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

LUIS CARLOS FELICIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/08/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/08/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

04/08/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

04/08/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/08/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:37

Determinada a intimação

02/08/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/08/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/08/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117270-44.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117268-74.2022.4.04.9666/TRF (LUIS CARLOS FELICIO DA SILVA)

27/07/2022, 11:04

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

19/08/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/08/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/08/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

04/08/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 13:17

04/08/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/08/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:37

Determinada a intimação

02/08/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/08/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/08/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117270-44.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117268-74.2022.4.04.9666/TRF (LUIS CARLOS FELICIO DA SILVA)

27/07/2022, 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117269-59.2022.4.04.9666/TRF (RAFAEL DIAS DO CANTO)

27/07/2022, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2022, 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045379 processada no TRF4 com o no. 51172687420224049666/TRF (RAFAEL DIAS DO CANTO)

09/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045379 processada no TRF4 com o no. 51172695920224049666/TRF (RAFAEL DIAS DO CANTO)

09/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045379 processada no TRF4 com o no. 51172704420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

09/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045379 processada no TRF4 com o no. 51172687420224049666/TRF (LUIS CARLOS FELICIO DA SILVA)

09/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710045379

08/06/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/06/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/06/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/06/2022, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/06/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2022, 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710045379

02/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2022, 15:11

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN01

01/06/2022, 15:06

Remetidos os Autos - RSCAN01 -> RSPOANCJ

30/05/2022, 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/05/2022, 13:58

Transitado em Julgado

27/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSCAN01

27/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/05/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/05/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:37

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIS CARLOS FELICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) PERITO: NELSON TELICHEVESKY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000776-32.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 535) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 535

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/01/2022, 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

25/01/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/01/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/12/2021, 05:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 69

18/11/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/11/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/11/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/11/2021, 17:19

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/11/2021, 12:55

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/10/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/10/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/09/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/09/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/09/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/09/2021, 14:02

Decisão interlocutória

28/09/2021, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 08:16

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 01/09/2021 18:57:56)

01/09/2021, 19:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANCEJUA para RSCAN01S)

04/08/2021, 10:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/08/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/08/2021, 11:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/08/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/07/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/07/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/07/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/07/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/07/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/07/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/07/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/07/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/06/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/06/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUIS CARLOS FELICIO DA SILVA <br/> Data: 13/07/2021 às 13:30. <br/> Local: OFTALMOLOGIA - NELSON TELICHEVESKY - CONSULTÓRIO: Rua Ipiranga, n.95, sala n. 402 - Próximo à Praça do Avião , CANOAS/RS. <br/> Perito: NELSON TELICHEVESKY

01/06/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/04/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/04/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/04/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/03/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/03/2021, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/03/2021, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 08:49

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUIS CARLOS FELICIO DA SILVA <br/> Data: 13/04/2021 às 13:30. <br/> Local: OFTALMOLOGIA - NELSON TELICHEVESKY - CONSULTÓRIO: Rua Ipiranga, n.95, sala n. 402 - Próximo à Praça do Avião , CANOAS/RS. <br/> Perito: NELSON TELICHEVESKY

16/03/2021, 08:48

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAN01S para RSCANCEJUA)

01/03/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/03/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/03/2021, 10:31

Juntada de Petição

26/02/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/02/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/02/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/02/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2021, 14:53

Decisão interlocutória

26/02/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/02/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/02/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 09:49

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:37

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:13

SENTENÇA

•03/11/2021, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 13:32