Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000644-82.2021.4.04.7141 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em Nova Prata

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência 2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 19:05

Baixa Definitiva

05/03/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 04:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/02/2024, 04:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/02/2024, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

26/10/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/10/2023, 14:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNPTUA02

23/10/2023, 13:40

Recebidos os autos - TNU - 50006448220214047141

18/10/2023, 00:26

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 19:05

Baixa Definitiva

05/03/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 04:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 09:35

06/02/2024, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 04:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/02/2024, 04:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/02/2024, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

26/10/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/10/2023, 14:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNPTUA02

23/10/2023, 13:40

Recebidos os autos - TNU - 50006448220214047141

18/10/2023, 00:26

Remetidos os Autos para a TNU

07/07/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/06/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 15:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50006448220214047141

05/06/2023, 15:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

08/02/2023, 17:26

Decisão interlocutória

03/02/2023, 16:05

Conclusos para decisão com Agravo

30/01/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/11/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/10/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/10/2022, 08:31

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

17/10/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/09/2022, 07:01

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2

01/09/2022, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/07/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/07/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/07/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDINA DAL BOSCO PAGNONCELLI (AUTOR) ADVOGADO: HERMES BUFFON (OAB RS029996) ADVOGADO: SAMUEL ANZOLIN (OAB RS074365) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000644-82.2021.4.04.7141/RS (Pauta: 885) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 885

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

24/05/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/05/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/05/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/05/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:37

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDINA DAL BOSCO PAGNONCELLI (AUTOR) ADVOGADO: HERMES BUFFON (OAB RS029996) ADVOGADO: SAMUEL ANZOLIN (OAB RS074365) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000644-82.2021.4.04.7141/RS (Pauta: 548) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 548

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2022, 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

01/04/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/03/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/03/2022, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2022, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 16:57

Julgado procedente em parte o pedido

07/03/2022, 16:57

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/09/2021, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/07/2021, 20:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/07/2021, 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2021, 12:43

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 12:43

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 17:08

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:34

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:38

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:37

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:13

RECURSO INOMINADO

•24/03/2022, 09:45

SENTENÇA

•07/03/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 12:43