Recurso Especial 5007773-61.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5007773-61.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/10/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

21/08/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023, 13:30

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

18/08/2023, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

07/07/2022, 06:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2022, 06:20

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022, 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 692-693.

06/07/2022, 16:51

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/07/2022, 15:14

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema REDMINE, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

06/07/2022, 15:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/07/2022, 14:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/09/2015, 16:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 14 / 09 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 2009/2015 -2°T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da decisão/despacho publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 25 de agosto de 2015, restou infrutífera.

15/09/2015, 17:42

Documentos

Ofício

•25/08/2015, 11:11

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2015, 05:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 692-693.

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema REDMINE, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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