Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001539-60.2021.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 37.597,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

IRONDINA ESTIVALETE MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/07/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/06/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/06/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:00

Despacho

14/06/2022, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/06/2022, 14:07

Transitado em Julgado

13/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSURU01

13/06/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/06/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/05/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

04/07/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/07/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/06/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 20:41

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:38

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/06/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:00

Despacho

14/06/2022, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/06/2022, 14:07

Transitado em Julgado

13/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSURU01

13/06/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/06/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/05/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/05/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/05/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/05/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IRONDINA ESTIVALETE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI (OAB RS066452) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: CATIA REGIANE FLORES FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001539-60.2021.4.04.7103/RS (Pauta: 575) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 575

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/01/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/01/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/12/2021, 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

14/12/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/12/2021, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/11/2021, 17:02

Despacho

19/11/2021, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/11/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/10/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/10/2021, 14:42

Julgado procedente em parte o pedido

20/10/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 19:00

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/09/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/09/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/09/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/09/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/09/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/09/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/09/2021, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/08/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 19

09/08/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/08/2021, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/08/2021, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/08/2021, 18:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO CAVALHEIRO CANAZARO - EXCLUÍDA

03/08/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/07/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

24/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/07/2021, 19:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/07/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/07/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/07/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/07/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021, 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2021, 14:54

Decisão interlocutória

13/07/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 18:51

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 16:51

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 11:37

SENTENÇA

•20/10/2021, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 13:15