Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000734-80.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 19.970,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Canoas

Partes do Processo

ODETE CASTRO DOS SANTOS

CPF

Autor

MATHEUS CASTRO DOS SANTOS

CPF

Autor

ISADORA CASTRO DOS SANTOS

CPF

Autor

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DOUGLAS CASTRO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA ZONTA DOS SANTOS

OAB/RS 092180·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252, 251, 254 e 253

09/03/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253 e 254

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

16/02/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

16/02/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

15/02/2023, 18:47

Decisão interlocutória

15/02/2023, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

14/02/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

14/02/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

14/02/2023, 16:34

Todas as movimentações(258)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252, 251, 254 e 253

09/03/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253 e 254

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 17:12

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legal

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23/02/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

16/02/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

16/02/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

15/02/2023, 18:47

Decisão interlocutória

15/02/2023, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

14/02/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

14/02/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

14/02/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

14/02/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239, 238, 237 e 240

14/02/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:12

Juntada de Petição

09/02/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

06/02/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

20/01/2023, 18:45

Decisão interlocutória

20/01/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

18/01/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

18/01/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

18/01/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

18/01/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224, 223, 222 e 221

18/01/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

16/01/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

16/01/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

16/01/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

16/01/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 213, 212 e 211

16/01/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255204-44.2022.4.04.9666/TRF (MATHEUS CASTRO DOS SANTOS)

22/12/2022, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255205-29.2022.4.04.9666/TRF (BIANCA ZONTA DOS SANTOS)

22/12/2022, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255202-74.2022.4.04.9666/TRF (DOUGLAS CASTRO DOS SANTOS)

22/12/2022, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255203-59.2022.4.04.9666/TRF (ISADORA CASTRO DOS SANTOS)

22/12/2022, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2022, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059482 processada no TRF4 com o no. 52552052920224049666/TRF (BIANCA ZONTA DOS SANTOS)

01/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059482 processada no TRF4 com o no. 52552035920224049666/TRF (BIANCA ZONTA DOS SANTOS)

01/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059482 processada no TRF4 com o no. 52552044420224049666/TRF (MATHEUS CASTRO DOS SANTOS)

01/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059482 processada no TRF4 com o no. 52552044420224049666/TRF (BIANCA ZONTA DOS SANTOS)

01/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059482 processada no TRF4 com o no. 52552027420224049666/TRF (DOUGLAS CASTRO DOS SANTOS)

01/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059482 processada no TRF4 com o no. 52552027420224049666/TRF (BIANCA ZONTA DOS SANTOS)

01/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059482 processada no TRF4 com o no. 52552035920224049666/TRF (ISADORA CASTRO DOS SANTOS)

01/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710059482

30/11/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

28/11/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

28/11/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

19/11/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

19/11/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

18/11/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

18/11/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/11/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

18/11/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 184, 183 e 182

18/11/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710059482

18/11/2022, 14:50

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN03

14/11/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

14/10/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

14/10/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

14/10/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

14/10/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 172, 171 e 170

14/10/2022, 17:29

Remetidos os Autos - RSCAN03 -> RSPOANCJ

05/10/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 11:39

Juntada de Petição

04/10/2022, 16:34

Juntada de Petição

04/10/2022, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

04/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 160, 159 e 158

26/09/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160 e 162

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/09/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

16/09/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

15/09/2022, 11:59

Decisão interlocutória

15/09/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

05/08/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/08/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/08/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/08/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 146, 149 e 148

05/08/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

29/07/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/07/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/07/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/07/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/07/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/07/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 132, 131 e 130

24/07/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

23/07/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

23/07/2022, 08:56

Juntada de Petição

20/07/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710059482

19/07/2022, 15:26

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN03

18/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/07/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/07/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/07/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 120, 119 e 118

08/07/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/07/2022, 16:52

Remetidos os Autos - RSCAN03 -> RSPOANCJ

08/07/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:11

Juntada de Petição

08/07/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/07/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/05/2022, 10:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/05/2022, 10:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSCAN03

25/05/2022, 17:29

Transitado em Julgado

25/05/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

23/05/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/05/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/05/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/05/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/05/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/05/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/05/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/05/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/05/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:38

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ODETE CASTRO DOS SANTOS (Tutor, Pais) (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ZONTA DOS SANTOS (OAB RS092180) RECORRIDO: MATHEUS CASTRO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ZONTA DOS SANTOS (OAB RS092180) RECORRIDO: ISADORA CASTRO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ZONTA DOS SANTOS (OAB RS092180) RECORRIDO: DOUGLAS CASTRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA ZONTA DOS SANTOS (OAB RS092180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000734-80.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 590) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 590

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/02/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/02/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/02/2022, 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

09/02/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69, 68, 67, 83, 82, 81 e 80

07/02/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/01/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/01/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/12/2021, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/12/2021, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/12/2021, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/12/2021, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 23:52

Julgado procedente o pedido

17/12/2021, 23:52

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/12/2021, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/11/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/11/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/11/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/11/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/11/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 52

19/11/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/11/2021, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/11/2021, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 16:50

Decisão interlocutória

17/11/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/11/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 39 e 42

22/09/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/09/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 35, 34 e 33

20/08/2021, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 25 e 28

08/07/2021, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 19 e 18

28/05/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 17:34

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13, 12 e 11

20/04/2021, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 7 e 6

10/03/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 10:23

Juntado(a)

27/01/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 11:59

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:38

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:13

SENTENÇA

•17/12/2021, 23:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 13:00

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2021, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 17:34

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 11:59

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:38

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:13

SENTENÇA

•17/12/2021, 23:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 13:00

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2021, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 10:23