Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009798-87.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.247,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 18ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ELIANE CRISTINA LABATUT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RS 098998·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/01/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/12/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/12/2022, 15:49

Decisão interlocutória

01/12/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/11/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/11/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5216254-63.2022.4.04.9666/TRF (CAMILA DE SOUZA RODRIGUES)

23/11/2022, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5216255-48.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5216253-78.2022.4.04.9666/TRF (ELIANE CRISTINA LABATUT)

23/11/2022, 12:39

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/01/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 15:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2022, 18:32

16/12/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/12/2022, 15:49

Decisão interlocutória

01/12/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/11/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/11/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5216254-63.2022.4.04.9666/TRF (CAMILA DE SOUZA RODRIGUES)

23/11/2022, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5216255-48.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5216253-78.2022.4.04.9666/TRF (ELIANE CRISTINA LABATUT)

23/11/2022, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/10/2022, 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081426 processada no TRF4 com o no. 52162537820224049666/TRF (ELIANE CRISTINA LABATUT)

11/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081426 processada no TRF4 com o no. 52162537820224049666/TRF (CAMILA DE SOUZA RODRIGUES)

11/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081426 processada no TRF4 com o no. 52162546320224049666/TRF (CAMILA DE SOUZA RODRIGUES)

11/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081426 processada no TRF4 com o no. 52162554820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

11/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710081426

10/10/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/10/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/09/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/09/2022, 20:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710081426

27/09/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2022, 17:51

Realizado Cálculo de Liquidação

27/09/2022, 17:50

Juntada de certidão

08/08/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/08/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/06/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2022, 18:43

Transitado em Julgado

13/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSPOA18

13/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/06/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/05/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:37

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIANE CRISTINA LABATUT (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) PERITO: JULIANO RAUBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009798-87.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 524) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 524

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2021, 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

22/10/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/10/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/09/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/09/2021, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

19/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/09/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 15:55

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/08/2021, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/08/2021, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/08/2021, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 16:29

Convertido o Julgamento em Diligência

28/06/2021, 15:19

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 18:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA18F)

06/04/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/04/2021, 08:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/02/2021, 23:59

Determinada a citação

12/02/2021, 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/02/2021, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 12:19

Juntada de Petição

29/01/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/01/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/01/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

29/01/2021, 12:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/01/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/12/2020, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/11/2020, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/10/2020, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE CRISTINA LABATUT <br/> Data: 15/12/2020 às 13:30. <br/> Local: Sala 5 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: JULIANO RAUBER

20/10/2020, 11:30

Despacho

19/10/2020, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/10/2020, 22:44

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 18:01

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 17:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA18F para RSPOA26S)

09/05/2020, 08:30

Despacho

07/05/2020, 19:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 18:35

Juntado(a)

30/04/2020, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/03/2020, 05:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

14/03/2020, 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/03/2020, 05:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/03/2020, 13:01

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 13:01

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 18:46

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:37

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:13

SENTENÇA

•09/09/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 22:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2020, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 13:01