Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009606-84.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 14.172,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Canoas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

02/05/2023, 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 08:05

Decisão interlocutória

14/04/2023, 08:05

Juntado(a)

11/04/2023, 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Juntado(a) - 11/04/2023 15:58:15)

11/04/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

11/03/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

25/01/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

27/12/2022, 12:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:20

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

02/05/2023, 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 08:05

Decisão interlocutória

14/04/2023, 08:05

Juntado(a)

11/04/2023, 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Juntado(a) - 11/04/2023 15:58:15)

11/04/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

11/03/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

25/01/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

27/12/2022, 12:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

03/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230692-94.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230691-12.2022.4.04.9666/TRF (MARIA INEZ DA SILVA GOMES)

23/11/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

08/11/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

08/11/2022, 18:46

Juntado(a)

07/11/2022, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084199 processada no TRF4 com o no. 52306911220224049666/TRF (MARIA INEZ DA SILVA GOMES)

29/10/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084199 processada no TRF4 com o no. 52306911220224049666/TRF (JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

29/10/2022, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084199 processada no TRF4 com o no. 52306929420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/10/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710084199

24/10/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

24/10/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/10/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/10/2022, 19:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710084199

05/10/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2022, 15:34

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN03

30/09/2022, 10:11

Juntada de Petição

28/09/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/09/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/09/2022, 23:59

Remetidos os Autos - RSCAN03 -> RSPOANCJ

05/09/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 12:44

Juntada de Petição

05/09/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/09/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/09/2022, 21:01

Juntada de Petição

04/09/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/09/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

31/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/07/2022, 08:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/07/2022, 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSCAN03

20/07/2022, 16:07

Transitado em Julgado

20/07/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/07/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/07/2022, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/07/2022, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2022, 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/06/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Período da sessão: <b>20/06/2022 00:00 a 27/06/2022 14:00</b>

08/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA INEZ DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS BERTHOLD ADVOGADO: JEFERSON NESSI BRAGA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DANIEL STEIGLEDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2022 e encerramento no dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009606-84.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 1036) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

08/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1036

07/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/06/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/06/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/06/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 18:43

Convertido o Julgamento em Diligência

01/06/2022, 17:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

31/05/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/05/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/05/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/05/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:38

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA INEZ DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS BERTHOLD ADVOGADO: JEFERSON NESSI BRAGA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DANIEL STEIGLEDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009606-84.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 608) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 608

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2022, 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

22/02/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/02/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/02/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/02/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/02/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2022, 09:35

Alterado o assunto processual

14/02/2022, 16:22

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/02/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/02/2022, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/02/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/01/2022, 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/01/2022, 06:24

Julgado improcedente o pedido

19/01/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 12:33

Juntado(a)

11/01/2022, 08:54

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 08:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANCEJUA para RSCAN03S)

10/01/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/12/2021, 23:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/10/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/10/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/10/2021, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/10/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/10/2021, 14:39

Juntada de Petição

18/10/2021, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/08/2021, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/08/2021, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARIA INEZ DA SILVA GOMES <br/> Data: 06/10/2021 às 09:30. <br/> Local: ORTOPEDIA - DANIEL STEIGLEDER - CONSULTÓRIO: Rua São João, n. 1052, Bairro Centro, SÃO LEOPOLDO/RS (próximo à UNIMED - telefone (51) 3592 2666). <br/> Perito: DANIEL STEIGLEDER

17/08/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 15:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

17/08/2021, 15:31

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 26

17/08/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 15:21

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARIA INEZ DA SILVA GOMES <br/> Data: 06/10/2021 às 09:30. <br/> Local: 1 TELEPERÍCIA - Perícia por meio do aplicativo whastApp <br/> Perito: DANIEL STEIGLEDER

17/08/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/08/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/08/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 19:39

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/08/2021, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/08/2021, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/07/2021, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/07/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2021, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/07/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/07/2021, 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12

01/07/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 16:10

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAN03S para RSCANCEJUA)

28/06/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 08:52

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 08:52

Juntada de Petição

22/06/2021, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/06/2021, 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/06/2021, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

21/06/2021, 16:07

Juntada de Petição

18/06/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

18/06/2021, 13:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 15:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/12/2022, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 08:58

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 17:56

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:38

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:13

SENTENÇA

•15/02/2022, 09:35

SENTENÇA

•19/01/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 15:37

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 15:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/12/2022, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 08:58

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•27/06/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 17:56

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:38

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:13

SENTENÇA

•15/02/2022, 09:35

SENTENÇA

•19/01/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 08:52