Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022470-30.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2020

Valor da Causa

R$ 68.478,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARLISE JOANA MARTINELLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/10/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:19

Decisão interlocutória

10/10/2022, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 13:46

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

29/08/2022, 15:27

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

18/08/2022, 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/07/2022, 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSPOA21

08/06/2022, 17:00

Transitado em Julgado

08/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/06/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/05/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/05/2022, 20:03

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

29/11/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/10/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:19

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 11:32

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:43

10/10/2022, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 13:46

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

29/08/2022, 15:27

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

18/08/2022, 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/07/2022, 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSPOA21

08/06/2022, 17:00

Transitado em Julgado

08/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/06/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/05/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/05/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLISE JOANA MARTINELLI (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB RS044578) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5022470-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 638) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 638

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/02/2022, 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

21/02/2022, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/10/2021, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/09/2021, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/09/2021, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/09/2021, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/09/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/09/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/09/2021, 11:56

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2021, 18:26

Juntado(a)

31/08/2021, 14:31

Juntado(a)

31/08/2021, 11:05

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 17:46

Juntada de Petição

17/11/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/11/2020, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/11/2020, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/11/2020, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/07/2020, 20:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

12/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA20F para RSPOA21F)

08/05/2020, 15:53

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/05/2020, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/05/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/05/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 16:32

Declarada incompetência

06/05/2020, 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/05/2020, 20:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

25/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

08/04/2020, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/04/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 09:55

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 09:55

Distribuído por sorteio

28/03/2020, 22:00

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:13

SENTENÇA

•31/08/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2020, 09:55