Agravo em Recurso Especial 5040951-98.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5040951-98.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/04/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 05/04/2024

09/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173572/2024

07/03/2024, 19:48

Protocolizada Petição 173572/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1082719/2023 - AgInt

07/03/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1082719 - AgInt no AREsp 2389391 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 13:50

Conhecido o recurso de ENIO VIZZOTTO, JOAO JACQUES VILLANOVA SEIXAS, PLINIO GAUER CASSEL, SELENE BERNARDI PARREIRA, SONIA MARIA FERRO BENETTI, ZEFERINO GILBERTO DA SILVA, HELIOS HOMERO CANDATEN PARREIRA, LORENZO CANDATEN PARREIRA e MARLY NORIEN MACHADO CASSEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01082719/2023 - AgInt no AREsp 2389391/RS

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

20/02/2024, 22:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024, 09:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:45

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01082719/2023 - AgInt no AREsp 2389391/RS

15/02/2024, 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2024, 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/01/2024, 17:18

Documentos

•02/06/2023, 15:42

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Partes do Processo(10)