Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009114-98.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 28.800,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

JOSIANI RACHINHAS PERES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSIANE DO SACRAMENTO ARNDT

OAB/RS 094780·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Despacho

09/12/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/11/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/11/2022, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/11/2022, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/11/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/09/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/09/2022, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/09/2022, 14:48

Decisão interlocutória

13/09/2022, 13:45

Todas as movimentações(79)

Despacho

09/12/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/11/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 11:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2022, 17:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/11/2022, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/11/2022, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/11/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/09/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/09/2022, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/09/2022, 14:48

Decisão interlocutória

13/09/2022, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/09/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/08/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:09

Realizado Cálculo de Liquidação

16/08/2022, 18:09

Juntada de Petição

10/08/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/08/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

25/07/2022, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/06/2022, 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/06/2022, 14:04

Transitado em Julgado

13/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSURU01

13/06/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/06/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/05/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/05/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:45

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSIANI RACHINHAS PERES (AUTOR) ADVOGADO: JOSIANE DO SACRAMENTO ARNDT (OAB RS094780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009114-98.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 734) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 734

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/03/2022, 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

01/03/2022, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/02/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/02/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/02/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 20:52

Julgado procedente em parte o pedido

21/01/2022, 20:52

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/12/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/11/2021, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/11/2021, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/11/2021, 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8

18/10/2021, 19:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8

08/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/09/2021, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/09/2021, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/09/2021, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/09/2021, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/09/2021, 14:47

Decisão interlocutória

28/09/2021, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 20:11

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPEL03S para RSURU01S)

22/09/2021, 17:25

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 13:45

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:13

SENTENÇA

•21/01/2022, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 13:36