Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008234-61.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

IVONE DE CASTILHOS PETROLLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO LUIS DE MELLO CASTELLANO

OAB/RS 050843·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DE MELLO CASTELLANO

OAB/RS 047984·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA

OAB/RS 081960·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

23/12/2022, 14:18

Baixa Definitiva

15/12/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/12/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/12/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 12:55

Juntada de Petição

02/12/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/12/2022, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/11/2022, 15:02

Juntada de Petição

23/11/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

23/11/2022, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225726-88.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA)

23/11/2022, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710088338 processada no TRF4 com o no. 52257268820224049666/TRF (CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA)

28/10/2022, 09:50

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição

23/12/2022, 14:18

Baixa Definitiva

15/12/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 09:56

05/12/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/12/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 12:55

Juntada de Petição

02/12/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/12/2022, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/11/2022, 15:02

Juntada de Petição

23/11/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

23/11/2022, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225726-88.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA)

23/11/2022, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710088338 processada no TRF4 com o no. 52257268820224049666/TRF (CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA)

28/10/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710088338

27/10/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/10/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/10/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/10/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/10/2022, 20:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710088338

19/10/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/10/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/10/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/10/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/10/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/10/2022, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/10/2022, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 17:15

Realizado Cálculo de Liquidação

10/10/2022, 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/07/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/07/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/05/2022, 15:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSPFU04

18/05/2022, 11:00

Transitado em Julgado

18/05/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/05/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/05/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/05/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/05/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:45

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IVONE DE CASTILHOS PETROLLI (AUTOR) ADVOGADO: CASSIANO LUIS DE MELLO CASTELLANO (OAB RS050843) ADVOGADO: MAURICIO DE MELLO CASTELLANO (OAB RS047984) ADVOGADO: CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA (OAB RS081960) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008234-61.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 741) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 741

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

10/02/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/02/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/12/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/12/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/12/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/12/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

27/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/11/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:17

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/03/2021, 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/03/2021, 02:25

Juntada de Petição

11/03/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/03/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/03/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/02/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/01/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2020, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 14:03

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 10:15

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 15:09

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:13

SENTENÇA

•17/11/2021, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 10:15