Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001468-98.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.580,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

MARINO FRANCISCO MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LISIANE RODRIGUES PISONI

OAB/RS 060219·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

31/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5250829-97.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076747 processada no TRF4 com o no. 52508299720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076747

28/11/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

23/11/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/11/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

19/11/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076747

09/11/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

01/10/2022, 01:03

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

31/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 12:33

12/01/2023, 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5250829-97.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076747 processada no TRF4 com o no. 52508299720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076747

28/11/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

23/11/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/11/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

19/11/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076747

09/11/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

01/10/2022, 01:03

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGVT03

30/09/2022, 14:53

Remetidos os Autos - RSGVT03 -> RSPOANCJ

30/09/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/09/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/09/2022, 20:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076747

13/09/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 14:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/09/2022, 07:16

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGVT03

28/07/2022, 13:07

Remetidos os Autos - RSGVT03 -> RSPOANCJ

14/07/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/07/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/07/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/07/2022, 12:32

Juntada de Petição

04/07/2022, 20:16

Transitado em Julgado

22/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSGVT03

22/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

22/06/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/05/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/05/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/05/2022, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/05/2022, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARINO FRANCISCO MENDES (AUTOR) ADVOGADO: LISIANE RODRIGUES PISONI (OAB RS060219) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SUZY MARIA POSSAPP ROCHA PERITO: CASSIO CASTELLARIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001468-98.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 764) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 764

19/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

02/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/04/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 17:35

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR04C

15/03/2022, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 15/03/2022 15:44:14)

15/03/2022, 15:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSGVTCEJUA para RSGVT03S)

22/02/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/02/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/02/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71

09/02/2022, 14:27

Intimado em Secretaria

08/02/2022, 10:14

Juntada de certidão

08/02/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/02/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARINO FRANCISCO MENDES <br/> Data: 17/02/2022 às 14:00. <br/> Local: Sala 1 - Rua Barbosa Filho, 482, parada 77, Gravataí <br/> Perito: CASSIO CASTELLARIN

07/12/2021, 15:40

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSGVT03S para RSGVTCEJUA)

03/12/2021, 11:08

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 11:07

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSGVT03

24/11/2021, 17:42

Convertido o Julgamento em Diligência

24/11/2021, 16:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/10/2021, 17:31

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR04C

27/10/2021, 09:01

Despacho

18/10/2021, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2021, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/10/2021, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/10/2021, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 15:51

Juntada de Petição

16/09/2021, 10:31

Juntada de Petição

07/09/2021, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/09/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

19/08/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 14:27

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSGVT03

05/08/2021, 15:28

Convertido o Julgamento em Diligência

05/08/2021, 14:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/07/2021, 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

16/07/2021, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/07/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/07/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/06/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/06/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/06/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2021, 08:46

Julgado improcedente o pedido

10/06/2021, 08:46

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 19:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSGVTCEJUA para RSGVT03S)

04/06/2021, 18:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/06/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/06/2021, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/06/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

01/06/2021, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/06/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/05/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

11/05/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/05/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/05/2021, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/05/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/05/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

07/05/2021, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/05/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/04/2021, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

08/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARINO FRANCISCO MENDES <br/> Data: 29/04/2021 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dra. Suzy Rocha - Rua Professor Annes Dias, 154 - sala 404 - Centro, Porto Alegre <br/> Perito: SUZY MARIA POSSAPP ROCHA

29/03/2021, 15:43

Juntada de Petição

21/03/2021, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/03/2021, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/03/2021, 23:10

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSGVT03S para RSGVTCEJUA)

21/03/2021, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

21/03/2021, 22:50

Ato ordinatório praticado

21/03/2021, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2021, 22:49

Juntado(a)

21/03/2021, 22:42

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 16:04

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 14:55

SENTENÇA

•10/06/2021, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2021, 22:49