Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001500-15.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 28.481,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

CLEUSA DA SILVA FELIX

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA FAGUNDES SCHULTZ MACEDO

OAB/RS 098810·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2022, 17:21

Juntada de certidão

16/09/2022, 09:54

Juntada de certidão

16/09/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/09/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5142227-12.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5142226-27.2022.4.04.9666/TRF (CLEUSA DA SILVA FELIX)

29/08/2022, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/08/2022, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2022, 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710053827 processada no TRF4 com o no. 51422262720224049666/TRF (CLEUSA DA SILVA FELIX)

13/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710053827 processada no TRF4 com o no. 51422262720224049666/TRF (BIANCA FAGUNDES SCHULTZ MACEDO)

13/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710053827 processada no TRF4 com o no. 51422271220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

13/07/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710053827

11/07/2022, 14:04

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

11/10/2022, 17:21

Juntada de certidão

16/09/2022, 09:54

Juntada de certidão

16/09/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/09/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/09/2022, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 15:48

EXTRATO DE ATA

•09/05/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5142227-12.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5142226-27.2022.4.04.9666/TRF (CLEUSA DA SILVA FELIX)

29/08/2022, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/08/2022, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2022, 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710053827 processada no TRF4 com o no. 51422262720224049666/TRF (CLEUSA DA SILVA FELIX)

13/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710053827 processada no TRF4 com o no. 51422262720224049666/TRF (BIANCA FAGUNDES SCHULTZ MACEDO)

13/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710053827 processada no TRF4 com o no. 51422271220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

13/07/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710053827

11/07/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/07/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/07/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/07/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710053827

30/06/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 16:22

Juntada de certidão

30/06/2022, 16:21

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAC01

29/06/2022, 14:43

Juntada de Petição

09/06/2022, 08:36

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOANCJ

25/05/2022, 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/05/2022, 15:48

Transitado em Julgado

10/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSCAC01

10/05/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/05/2022, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/05/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/05/2022, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/05/2022, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 15:48

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2022, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Período da sessão: <b>02/05/2022 00:00 a 09/05/2022 14:00</b>

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEUSA DA SILVA FELIX (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA FAGUNDES SCHULTZ MACEDO (OAB RS098810) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SILVANO HERNANDORENA RAMOS FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2022 e encerramento no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001500-15.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 842) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

20/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 842

19/04/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/02/2022, 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

21/02/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/02/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/02/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 14:14

Juntada de Petição

10/02/2022, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/01/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/12/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/12/2021, 16:14

Julgado procedente o pedido

29/11/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

29/11/2021, 17:06

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 16:19

Juntado(a)

25/11/2021, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/11/2021, 01:01

Juntada de Petição

23/11/2021, 00:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/10/2021, 01:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2021, 11:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/09/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/09/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/08/2021, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2021, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2021, 21:19

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 17:25

Juntada de Petição

13/08/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/08/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/08/2021, 13:15

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

13/08/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/08/2021, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/06/2021, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 15:23

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 21:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2022, 19:53

SENTENÇA

•29/11/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 15:23