Apelação Cível 5005513-16.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 9.492,50

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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ERECI NUNES

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Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

22/12/2022, 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/12/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/12/2022, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/12/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/12/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

02/12/2022, 13:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/11/2022, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Período da sessão: <b>23/11/2022 00:00 a 30/11/2022 14:00</b>

11/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1018

10/11/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2022, 17:26

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/04/2022

20/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(66)

Transitado em Julgado

22/12/2022, 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/12/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/12/2022, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2022, 13:42

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 19:23

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/12/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/12/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

02/12/2022, 13:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/11/2022, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Período da sessão: <b>23/11/2022 00:00 a 30/11/2022 14:00</b>

11/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1018

10/11/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2022, 17:26

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/04/2022

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: ERECI NUNES ADVOGADO: José Antonio Schuster ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005513-16.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003183120198210143/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2022

19/04/2022, 17:07

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: KAUANNE DE MATOS KREMER - ESTAGIÁRIO

19/04/2022, 16:53

Alterado o assunto processual - Movimentado por: KAUANNE DE MATOS KREMER - ESTAGIÁRIO

19/04/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: JOSÉ ANTONIO SCHUSTER - ADVOGADO

18/04/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 43 - Movimentado por: MARIA LUISA ROSA SAMPAIO - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ERECI NUNES (AUTOR)

30/03/2022, 15:39

Juntada de Petição - Movimentado por: SUSANA CORDENONSI ANDREOLA - PROCURADOR

30/03/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: SUSANA CORDENONSI ANDREOLA - PROCURADOR

30/03/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: JOSÉ ANTONIO SCHUSTER - ADVOGADO

07/03/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/02/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

02/02/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 37 - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ERECI NUNES (AUTOR)

02/02/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 37 - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

02/02/2022, 10:29

Conclusos para julgamento - Movimentado por: AMANDA LAURA FERREIRA - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

25/11/2021, 09:27

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCIO PARIS - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

24/11/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: JOSÉ ANTONIO SCHUSTER - ADVOGADO

24/11/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: CHARLES TONELLO - PROCURADOR

22/11/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29 - Movimentado por: MARCIO PARIS - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ERECI NUNES (AUTOR)

10/11/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29 - Movimentado por: MARCIO PARIS - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:20 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/11/2021, 15:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Movimentado por: MARCIO PARIS - DIRETOR DE SECRETARIA

10/11/2021, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: USUÁRIO ROTINA FECHAMENTO CONTROLE PRAZO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/08/2021, 03:00

Juntada de Petição - Movimentado por: JOSÉ ANTONIO SCHUSTER - ADVOGADO

10/06/2021, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo) - Movimentado por: MARCIO PARIS - DIRETOR DE SECRETARIA

03/05/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: JOSÉ ANTONIO SCHUSTER - ADVOGADO

03/05/2021, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2021, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21 - Movimentado por: LAIS MAINARDI BRANDAO - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ERECI NUNES (AUTOR)

19/04/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: LAIS MAINARDI BRANDAO - ESTAGIÁRIO

19/04/2021, 13:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Movimentado por: LAIS MAINARDI BRANDAO - ESTAGIÁRIO

19/04/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: JOSÉ ANTONIO SCHUSTER - ADVOGADO

05/04/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

03/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

30/03/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

30/03/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

24/03/2021, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 13 - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ERECI NUNES (AUTOR)

24/03/2021, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 13 - Movimentado por: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/03/2021, 12:02

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: NELSON PUNTEL - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI

23/03/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: JOSÉ ANTONIO SCHUSTER - ADVOGADO

04/03/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2, 7 e 8 - Movimentado por: LEILA LAERDES HERMES BERNARDY - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ERECI NUNES (AUTOR)

17/02/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

12/02/2021, 18:32

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

12/02/2021, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2021 - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/12/2020, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 15/02/2021 - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/12/2020, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: NELSON PUNTEL - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/11/2020, 13:39

Juntada - Movimentado por: NELSON PUNTEL - DIRETOR DE SECRETARIA

04/09/2020, 15:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: NELSON PUNTEL - DIRETOR DISTRIBUIÇÃO

04/09/2020, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 17:07

SENTENÇA

•02/02/2022, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 12:02