Execução Fiscal 5050690-13.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.820,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

BERLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

GERCI ALVES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 13:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2024, 22:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/08/2024, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/06/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/05/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/05/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/04/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BERLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA)

08/02/2024, 17:15

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 13:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2024, 22:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/08/2024, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/06/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 14:35

18/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/05/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/05/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/04/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BERLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA)

08/02/2024, 17:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GERCI ALVES DE FREITAS)

08/02/2024, 17:15

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

08/02/2024, 17:15

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

08/02/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/12/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/12/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 13:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BERLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA)

05/12/2023, 17:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GERCI ALVES DE FREITAS)

05/12/2023, 17:16

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

05/12/2023, 17:16

Decisão interlocutória

29/11/2023, 15:35

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

29/11/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/08/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/08/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/08/2023, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

04/08/2023, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

01/08/2023, 10:54

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 34

25/07/2023, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

20/07/2023, 15:07

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

13/07/2023, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

01/03/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2023, 14:56

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50499493620224047000

15/01/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/11/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/11/2022, 10:50

Decisão interlocutória

03/11/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/06/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/06/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/06/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 23:01

Intimação por Edital

22/04/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2022

22/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BERLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 700012022238 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): BERLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (CNPJ 08.752.876/0001-04) VALOR DO DÉBITO: R$ 1.820,00 (atualizado em 26/07/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.016555/21-81 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050690-13.2021.4.04.7000/PR

22/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2022

19/04/2022, 11:06

Expedição de Edital - citação

18/04/2022, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/04/2022, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

01/04/2022, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

07/03/2022, 10:54

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9

03/12/2021, 11:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

09/11/2021, 15:47

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

09/11/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/10/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/10/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 16:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/10/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2021, 15:08

Determinada a citação

04/08/2021, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 10:58

Distribuído por dependência - Número: 50332930920194047000/PR

26/07/2021, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 15:59