Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003034-19.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 36.701,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

MARCOS ANDRE FLORES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL

OAB/RS 053162·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2023, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:11

Juntada de Petição

14/09/2022, 14:54

Juntada de Petição

14/09/2022, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/07/2022, 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/07/2022, 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSGVT03

06/07/2022, 08:59

Transitado em Julgado

06/07/2022, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

23/01/2023, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:11

Juntada de Petição

14/09/2022, 14:54

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2022, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 12:12

Juntada de Petição

14/09/2022, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/07/2022, 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/07/2022, 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSGVT03

06/07/2022, 08:59

Transitado em Julgado

06/07/2022, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

31/05/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

31/05/2022, 16:19

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/05/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/04/2022, 07:36

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04A -> RSPOATRPR2

05/04/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/03/2022, 04:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/03/2022, 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/03/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/02/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/02/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 16:33

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS ANDRE FLORES (AUTOR) ADVOGADO: LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003034-19.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2021, 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

28/10/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/10/2021, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/10/2021, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/10/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/09/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/09/2021, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 17:55

Julgado procedente em parte o pedido

22/09/2021, 17:55

Juntado(a)

22/09/2021, 08:05

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/09/2021, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 16:35

Juntada de Petição

02/08/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/07/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/06/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/05/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

27/04/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 14:36

Juntado(a)

26/04/2021, 16:10

Juntado(a)

26/04/2021, 15:40

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/03/2021, 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/03/2021, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/03/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/03/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 17:05

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

11/03/2021, 16:54

Juntada de Petição

03/03/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/03/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/02/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/02/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 11:50

Juntado(a)

05/02/2021, 11:49

Juntada de Petição

04/02/2021, 17:48

Juntada de Petição

04/02/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/02/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 11:54

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/12/2020, 07:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2020, 16:16

Determinada a intimação

03/11/2020, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/10/2020, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/09/2020, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

13/08/2020, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2020, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/08/2020, 12:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/08/2020, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

28/06/2020, 23:59

Determinada a citação

18/06/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 17:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/06/2020, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

17/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 15:52

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 15:52

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 10:14

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/03/2022, 11:14

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:33

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:52

SENTENÇA

•22/09/2021, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 16:35

OUTROS

•02/08/2021, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 16:40

Todos os documentos(18)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2022, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 10:14

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/03/2022, 11:14

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:33

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:52

SENTENÇA

•22/09/2021, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 16:35

OUTROS

•02/08/2021, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2020, 15:52