Execução Fiscal 5000046-27.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 25.741,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONCEPTUS AUTOMACAO LTDA

CNPJ

Reu

FABIANO HEIDRICH COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

HAROLDO AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 014877·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

HAROLDO AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 014877·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN

OAB/RS 082566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2024, 13:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/04/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

11/04/2024, 11:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50392838720234040000/TRF

05/04/2024, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/02/2024, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 12:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50392838720234040000/TRF

27/02/2024, 16:21

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

27/02/2024, 11:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONCEPTUS AUTOMACAO LTDA)

27/02/2024, 11:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIANO HEIDRICH COSTA)

27/02/2024, 11:20

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

26/01/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

23/01/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

23/01/2024, 11:40

Todas as movimentações(179)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2024, 13:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/04/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

11/04/2024, 11:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50392838720234040000/TRF

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:10

05/04/2024, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/02/2024, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 12:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50392838720234040000/TRF

27/02/2024, 16:21

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

27/02/2024, 11:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONCEPTUS AUTOMACAO LTDA)

27/02/2024, 11:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIANO HEIDRICH COSTA)

27/02/2024, 11:20

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

26/01/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

23/01/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

23/01/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 160

23/01/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

23/01/2024, 09:29

Juntada de Petição

22/01/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:33

Decisão interlocutória

19/01/2024, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50392838720234040000/TRF

16/11/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

13/11/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

10/11/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50392838720234040000/TRF

10/11/2023, 15:48

Juntada de Petição

01/11/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/10/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

06/10/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/09/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

12/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

02/08/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

28/07/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

07/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/06/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 23:25

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RSCCEF01F para RSSMA04S)

27/06/2023, 19:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2023, 19:32

Juntada de Petição - FABIANO HEIDRICH COSTA (RS014877 - ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA / RS082566 - ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN)

27/06/2023, 10:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 17:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

16/10/2022, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/08/2022, 10:18

Juntada de certidão

22/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:00

Decisão interlocutória

22/08/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/08/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

30/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/06/2022, 09:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 17:56

Juntada de certidão

20/06/2022, 17:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2022

22/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONCEPTUS AUTOMACAO LTDA EXECUTADO: FABIANO HEIDRICH COSTA EDITAL Nº 710015220379 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado FABIANO HEIDRICH COSTA, CPF: 484.144.090-91, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5000046-27.2016.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 46.860.361-1 e 49.268.083-3, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 19/04/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000046-27.2016.4.04.7102/RS

22/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2022

19/04/2022, 23:26

Expedição de Edital - citação

19/04/2022, 20:14

Decisão interlocutória

07/04/2022, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/03/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/03/2022, 11:59

Decisão interlocutória

17/03/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/03/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 17:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

07/01/2022, 21:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2021, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/12/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/12/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 10:12

Decisão interlocutória

30/11/2021, 23:28

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/11/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/11/2021, 16:10

Decisão interlocutória

24/11/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/11/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/11/2021, 12:33

Juntada de Petição

17/11/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 13:58

Decisão interlocutória

12/11/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/11/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/11/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

08/11/2021, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

03/11/2021, 09:18

Juntada de certidão

26/10/2021, 14:14

Juntada de certidão

14/09/2021, 15:34

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

08/09/2021, 17:57

Decisão interlocutória

01/09/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/08/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/08/2021, 12:42

Juntada de Petição

31/08/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 15:27

Decisão interlocutória

30/08/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/08/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/08/2021, 11:24

Juntada de Petição

27/08/2021, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 15:48

Decisão interlocutória

26/08/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/08/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/08/2021, 14:52

Juntada de Petição

25/08/2021, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/02/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/02/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/02/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 15:29

Juntada de certidão

19/02/2021, 15:29

Juntada de certidão

17/02/2021, 19:39

Decisão interlocutória

10/12/2020, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/12/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/12/2020, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 17:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

04/12/2020, 16:25

Juntada de certidão

01/12/2020, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

23/11/2020, 15:33

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

22/09/2020, 17:21

Decisão interlocutória

10/09/2020, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/09/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/09/2020, 15:37

Decisão interlocutória

04/09/2020, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2020, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2020, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/09/2020, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/09/2020, 16:13

Decisão interlocutória

02/09/2020, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2020, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2020, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/09/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/09/2020, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

07/06/2016, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/06/2016, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

07/06/2016, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2016, 15:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/06/2016, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2016, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

07/06/2016, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/06/2016, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2016, 15:55

Lavrada Certidão

06/06/2016, 13:53

Lavrada Certidão

15/04/2016, 16:01

Juntado - Mandado Cumprido - RSSMA04-2016/01476082

13/04/2016, 11:33

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSSMA04-2016/01476082

15/03/2016, 14:20

Expedido Mandado - RSSMA04-2016/01476082<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

14/03/2016, 14:46

Lavrada Certidão

11/03/2016, 16:22

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CONCEPTUS AUTOMACAO LTDA - ME<br/>Carta postada em 17/02/2016<br/>Carta entregue em 23/02/2016

29/02/2016, 22:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>CONCEPTUS AUTOMACAO LTDA - ME: 1 carta

15/02/2016, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/02/2016, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/02/2016, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2016, 15:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: CONCEPTUS AUTOMACAO LTDA - ME<br/>Carta postada em 22/01/2016<br/>Carta entregue em 26/01/2016

03/02/2016, 22:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>CONCEPTUS AUTOMACAO LTDA - ME: 1 carta

20/01/2016, 11:05

Despacho/Decisão - de Expediente

11/01/2016, 14:19

Lavrada Certidão

08/01/2016, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2016, 12:18

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

06/01/2016, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 23:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 18:13

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 15:24

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•22/08/2022, 15:39

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•07/04/2022, 15:53

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•17/03/2022, 16:44

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•30/11/2021, 23:28

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•24/11/2021, 15:14

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•12/11/2021, 18:39

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•01/09/2021, 14:49

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•30/08/2021, 15:27

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ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 16:46

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•10/12/2020, 16:27

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•10/09/2020, 18:13

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•04/09/2020, 20:28

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•02/09/2020, 22:01

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•07/06/2016, 15:32

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•11/01/2016, 14:19