Execução Fiscal 5001164-14.2016.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Metrológica
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 5.855,22
Órgão julgador
Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
VIQL - VICENTINO'S INDUSTRIAL QUIMICA LTDA.
CNPJ
76.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
VALTER VICENTIN
CPF
581.***.***-20
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO GORSKI
CPF
651.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON07S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
03/09/2024, 11:04
Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/09/2024, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
26/08/2024, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/08/2024, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 19:27
Juntado(a)
22/08/2024, 19:27
Juntada de certidão
12/08/2024, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/02/2024, 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
16/02/2024, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 15:58
Juntado(a)
07/02/2024, 15:58
Juntado(a)
06/02/2024, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/09/2023, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023, 16:50
Ver todas as movimentações (149)
Todas as movimentações
(149)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON07S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
03/09/2024, 11:04
Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/09/2024, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
26/08/2024, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/08/2024, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 19:27
Juntado(a)
22/08/2024, 19:27
Juntada de certidão
12/08/2024, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/02/2024, 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
16/02/2024, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 15:58
Juntado(a)
07/02/2024, 15:58
Juntado(a)
06/02/2024, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/09/2023, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023, 16:50
Juntado(a)
23/06/2023, 16:50
Decisão interlocutória
10/04/2023, 08:57
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/02/2023, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/02/2023, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/02/2023, 11:33
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 01/02/2023
02/02/2023, 09:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 18:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 17:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/11/2022, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/11/2022, 12:28
Despacho
08/11/2022, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/09/2022, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 14:05
Juntada de certidão
19/08/2022, 14:04
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VALTER VICENTIN <br>R$529,35 em 04/07/2022 (ID 121271000042207040)
06/07/2022, 10:09
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VALTER VICENTIN <br>R$102,36 em 30/06/2022
02/07/2022, 10:10
Ato ordinatório praticado
01/07/2022, 12:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
14/06/2022, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/06/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2022
22/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VIQL - VICENTINO'S INDUSTRIAL QUIMICA LTDA. EXECUTADO: VALTER VICENTINApenso(s) Art.28 LEF: 5000665-59.2018.4.04.7013, 5001165-96.2016.4.04.7013, 5004561-47.2017.4.04.7013 EDITAL Nº 700012081157 Os presentes autos eletrônicos podem ser consultados por meio do site www.jfpr.jus.br, clicando-se no ícone relativo ao Processo Eletrônico (consulta pública = consulta processo por chave) e preenchendo os campos relativos ao número do processo (50011641420164047013) e de chave do processo (493746765616). INTIMAÇÃO DE VIQL - VICENTINO'S INDUSTRIAL QUIMICA LTDA. (CNPJ: 76.632.074/0001-02) e VALTER VICENTIN (CPF: 581.887.629-20), COM PRAZO DE 30 (trinta) dias. Por ordem do MM. Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Londrina, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei etc... FAZ SABER, aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado, que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Federal de Londrina, processam-se os autos de Execução Fiscal acima descrito e tendo em vista o disposto no artigo 854, § 3º do CPC, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) acima qualificado(a)(s) INTIMADO(A)(S), por este edital, quanto ao bloqueio realizado no ev. 94, nos valores de R$ 529,35, R$ 102,36 e R$ 0,07, existentes nas contas do Banco Caixa Econômica Federal, NU Pagamentos S.A. e Itaú Unibanco S.A., respectivamente, de titularidade do(a)(s) executado(a)(s) Valter Vicentin e VIQL - Vicentino's Indústria Química Eireli, e para, no prazo de 05 dias, comprovar(em) a impenhorabilidade ou a persistência do excesso das quantias indisponibilizadas no sistema SISBAJUD. Fica(m) ainda INTIMADO(A)(S) para apresentar(em) embargos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do decurso sem manifestação do prazo anteriormente estipulado ou da intimação da decisão que rejeitou o pedido da liberação. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei. Eu, Sandra Miyakubo, técnica judiciária, digitei, indo conferido e assinado pela Diretora de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001164-14.2016.4.04.7013/PR
22/04/2022, 00:00
Intimação por Edital
20/04/2022, 14:34
Intimação por Edital
20/04/2022, 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2022
20/04/2022, 14:34
Expedição de Edital - intimação
20/04/2022, 12:32
Juntado(a)
06/04/2022, 17:26
Juntado(a)
03/12/2021, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/11/2021, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021, 16:11
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 95
20/10/2021, 14:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
04/10/2021, 08:09
Expedição de mandado - PRMARCEMAN
24/09/2021, 10:20
Juntado(a)
06/09/2021, 15:14
Decisão interlocutória
22/07/2021, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/05/2021, 18:17
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025361220214040000/TRF
20/04/2021, 14:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025361220214040000/TRF
15/04/2021, 16:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998
26/02/2021, 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/02/2021, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025361220214040000/TRF
28/01/2021, 13:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50025361220214040000/TRF
27/01/2021, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2021, 18:29
Juntado(a)
25/01/2021, 18:29
Juntado(a)
25/01/2021, 15:06
Juntado(a)
04/12/2020, 19:01
Decisão interlocutória
02/12/2020, 13:07
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2020, 12:32
Juntado(a)
02/12/2020, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/10/2020, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/10/2020, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020, 15:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 - PRLON07-2020/02461445<br/>(VALTER VICENTIN)
05/06/2020, 18:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 - PRLON07-2020/02461445<br>Marino
04/06/2020, 10:12
Expedição de mandado - PRLON07-2020/02461445<br/>(VALTER VICENTIN)<br/>Central de Mandados de Destino: PRMARCEMAN<br/>Obs: CEMAN
29/05/2020, 14:35
Juntada de certidão
14/05/2020, 13:00
Despacho
04/05/2020, 13:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020, 13:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
28/02/2020, 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/02/2020, 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2020, 14:46
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
07/01/2020, 21:04
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
09/12/2019, 21:03
Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
20/11/2019, 13:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
23/10/2019, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/10/2019, 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2019, 22:18
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
03/10/2019, 21:19
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/09/2019, 15:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
05/09/2019, 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2019, 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019, 12:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52 - PRLON07-2019/02311592<br/>(VALTER VICENTIN)<br/>OBS: Negativa de Endereço
04/09/2019, 09:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 - PRLON07-2019/02311592
15/07/2019, 19:24
Expedição de mandado - PRLON07-2019/02311592<br/>(VALTER VICENTIN)<br/>Central de Mandados de Destino: PRJACCEMAN
02/07/2019, 13:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
29/05/2019, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/05/2019, 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2019, 21:10
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
25/04/2019, 21:02
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2019, 10:52
Despacho/Decisão - Determina Citação
09/04/2019, 15:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2019, 18:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
01/03/2019, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/03/2019, 12:50
Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/02/2019, 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2019, 14:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/01/2019, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/01/2019, 14:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
05/11/2018, 03:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2018, 18:07
Redistribuído por sorteio - (PRJAC01S para PRLON07S) - Motivo: Resolução 87 de 27.09.2018
16/10/2018, 10:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 - PRJAC01-2018/02105527<br/>(VIQL - VICENTINO'S INDUSTRIAL QUIMICA LTDA.)
09/10/2018, 10:19
Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5000665-59.2018.4.04.7013/PR, 5004561-47.2017.4.04.7013/PR
07/08/2018, 12:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/08/2018, 20:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 - PRJAC01-2018/02105527
06/08/2018, 19:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2018, 14:18
Expedição de mandado - PRJAC01-2018/02105527<br/>(VIQL - VICENTINO'S INDUSTRIAL QUIMICA LTDA.)<br/>Central de Mandados de Destino: PRJACCEMAN
31/07/2018, 10:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/06/2018, 14:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2018, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/05/2018, 13:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
22/04/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2018, 14:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 - PRJAC01-2018/02003219<br/>(VIQL - VICENTINO'S INDUSTRIAL QUIMICA LTDA.)
12/04/2018, 11:15
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 22 - PRJAC01-2018/02003219
27/03/2018, 11:29
Expedido Mandado - PRJAC01-2018/02003219<br/>(VIQL - VICENTINO'S INDUSTRIAL QUIMICA LTDA.)<br/>Central de Mandados de Destino: PRJACCEMAN
19/03/2018, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/02/2018, 17:21
Juntada de Petição
01/02/2018, 17:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
29/01/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2018, 15:28
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
04/11/2017, 03:01
Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
04/10/2017, 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/10/2017, 14:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
01/09/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2017, 14:36
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/07/2017, 03:00
Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
06/07/2016, 15:54
Juntada de Petição
28/06/2016, 11:00
Juntada de Petição
21/06/2016, 15:59
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CONFECCOES S.V.G LTDA<br/>Carta postada em 03/05/2016<br/>Carta entregue em 06/05/2016
11/05/2016, 22:14
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: VIQL - VICENTINO'S INDUSTRIAL QUIMICA LTDA.<br/>Carta postada em 03/05/2016<br/>Carta entregue em 05/05/2016
10/05/2016, 22:13
Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>VIQL - VICENTINO'S INDUSTRIAL QUIMICA LTDA.: 1 carta<br/>CONFECCOES S.V.G LTDA: 1 carta
29/04/2016, 11:01
Despacho/Decisão - Determina Citação
20/04/2016, 17:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/04/2016, 14:22
Despacho/Decisão - de Expediente
18/04/2016, 18:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/02/2016, 10:06
Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50044454620144047013
24/02/2016, 09:06
Documentos
CERTIDÃO
•
03/09/2024, 11:04
DESPACHO/DECISÃO
•
10/04/2023, 08:57
COMPROVANTES
•
02/02/2023, 11:33
DESPACHO/DECISÃO
•
08/11/2022, 16:49
ATO ORDINATÓRIO
•
01/07/2022, 12:19
DESPACHO/DECISÃO
•
22/07/2021, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•
02/12/2020, 13:07
DESPACHO/DECISÃO
•
04/05/2020, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•
09/04/2019, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
•
28/02/2019, 14:34
DESPACHO/DECISÃO
•
06/08/2018, 20:24
DESPACHO/DECISÃO
•
01/06/2018, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•
20/04/2016, 17:32
DESPACHO/DECISÃO
•
18/04/2016, 18:30