Recurso Especial 5003536-69.2021.4.04.7106 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1178797/2025

02/12/2025, 17:16

Protocolizada Petição 1178797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2025 Petição Nº 802013/2025 - AgRg

02/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802013 - AgRg no REsp 2063769 - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 18:10

Conhecido o recurso de CRISTOFER DA SILVA TAVARES e SONIA MARA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00802013/2025 - AgRg no REsp 2063769/RS

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802013/2025 - AgRg no REsp 2063769/RS

28/10/2025, 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 802013/2025

01/09/2025, 08:31

Protocolizada Petição 802013/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025

01/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787994/2025

27/08/2025, 17:36

Protocolizada Petição 787994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 13:30

Conhecido o recurso de CRISTOFER DA SILVA TAVARES e SONIA MARA RODRIGUES e não-provido

22/08/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/04/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 382281/2023

27/04/2023, 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023, 18:26

Protocolizada Petição 382281/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2023

27/04/2023, 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/04/2023, 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023, 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/04/2023, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/03/2023, 14:36

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1178797/2025

Protocolizada Petição 1178797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2025 Petição Nº 802013/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802013 - AgRg no REsp 2063769 - Publicação prevista para 02/12/2025

Conhecido o recurso de CRISTOFER DA SILVA TAVARES e SONIA MARA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00802013/2025 - AgRg no REsp 2063769/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802013/2025 - AgRg no REsp 2063769/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 802013/2025

Protocolizada Petição 802013/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025

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