Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001484-37.2020.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 50,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santana do Livramento

Partes do Processo

EDSON MUNITOR DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

11/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/05/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/05/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5051085-87.2023.4.04.9666/TRF (EDSON MUNITOR DA ROSA)

28/04/2023, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5051086-72.2023.4.04.9666/TRF (ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA)

28/04/2023, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710016270 processada no TRF4 com o no. 50510858720234049666/TRF (EDSON MUNITOR DA ROSA)

25/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710016270 processada no TRF4 com o no. 50510858720234049666/TRF (ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA)

25/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710016270 processada no TRF4 com o no. 50510867220234049666/TRF (ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA)

25/03/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710016270

09/03/2023, 06:12

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

11/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 16:13

22/06/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/05/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/05/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5051085-87.2023.4.04.9666/TRF (EDSON MUNITOR DA ROSA)

28/04/2023, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5051086-72.2023.4.04.9666/TRF (ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA)

28/04/2023, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710016270 processada no TRF4 com o no. 50510858720234049666/TRF (EDSON MUNITOR DA ROSA)

25/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710016270 processada no TRF4 com o no. 50510858720234049666/TRF (ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA)

25/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710016270 processada no TRF4 com o no. 50510867220234049666/TRF (ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA)

25/03/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710016270

09/03/2023, 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/03/2023, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/03/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/03/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/03/2023, 10:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710016270

06/03/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/03/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/03/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/03/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/03/2023, 11:06

Decisão interlocutória

28/02/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/11/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/11/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 17:03

Juntada de Petição

01/11/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

25/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/09/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/09/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/07/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/06/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/05/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/03/2022, 17:18

Transitado em Julgado

08/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSSLI01

08/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/03/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/02/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/02/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 16:33

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDSON MUNITOR DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ANGELA VALDERES CAMARGO COSTA (OAB RS096582) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001484-37.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/11/2021, 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

09/11/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/10/2021, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/09/2021, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

05/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/09/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/09/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2021, 10:48

Julgado procedente o pedido

26/08/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 10:48

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/01/2021, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/01/2021, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/01/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 15:35

Juntada de Petição

21/10/2020, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/10/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/09/2020, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/08/2020, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2020, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 10:13

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/07/2020, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

18/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 09:30

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 09:30

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 11:46

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:33

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:52

SENTENÇA

•26/08/2021, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2020, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 09:30