Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003978-81.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 31.390,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

PAULO ROBERTO PEREIRA VASCONCELOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/05/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/05/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/05/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/05/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/05/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/05/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/04/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/04/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

27/04/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/04/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/04/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

26/04/2022, 17:36

Juntada de Petição

26/04/2022, 17:36

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

30/05/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/05/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/05/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 10:25

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:33

05/05/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/05/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/05/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/05/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/04/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/04/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

27/04/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/04/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/04/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

26/04/2022, 17:36

Juntada de Petição

26/04/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5041722-13.2022.4.04.9666/TRF (PAULO ROBERTO PEREIRA VASCONCELOS)

25/04/2022, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5041723-95.2022.4.04.9666/TRF (CEZAR AUGUSTO MACHADO DOS SANTOS)

25/04/2022, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/04/2022, 08:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710016164 processada no TRF4 com o no. 50417221320224049666/TRF (PAULO ROBERTO PEREIRA VASCONCELOS)

12/03/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710016164 processada no TRF4 com o no. 50417221320224049666/TRF (CEZAR AUGUSTO MACHADO DOS SANTOS)

12/03/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710016164 processada no TRF4 com o no. 50417239520224049666/TRF (CEZAR AUGUSTO MACHADO DOS SANTOS)

12/03/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710016164

11/03/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/03/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/03/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

08/03/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/03/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

07/03/2022, 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710016164

07/03/2022, 16:31

Realizado Cálculo de Liquidação

07/03/2022, 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/02/2022, 17:06

Transitado em Julgado

21/02/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSSMA01

21/02/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/02/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/02/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/02/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/02/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 16:33

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO ROBERTO PEREIRA VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO MACHADO DOS SANTOS (OAB RS058728) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003978-81.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/01/2022, 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2022, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/07/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/06/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/06/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:56

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

02/06/2021, 15:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/05/2021, 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

19/05/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/05/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/05/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 14:14

Juntado(a)

14/05/2021, 14:13

Juntada de Petição

13/05/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/05/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/04/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/04/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/04/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/04/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/04/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/04/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/04/2021, 13:08

Julgado procedente o pedido

14/04/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2021, 13:08

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/04/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/04/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/04/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2021, 18:34

Convertido o Julgamento em Diligência

05/04/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 14:52

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2021, 13:49

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

08/07/2020, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/07/2020, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/07/2020, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/07/2020, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/07/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 13:09

Convertido o Julgamento em Diligência

06/07/2020, 13:09

Juntado(a)

29/06/2020, 15:46

Autos com Juiz para Sentença

26/06/2020, 19:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/06/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/06/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/06/2020, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/06/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/06/2020, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/06/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 22:23

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 22:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 22:23

Juntado(a)

18/06/2020, 22:09

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 18:12

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 15:37

SENTENÇA

•14/04/2021, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 22:23