Cumprimento de sentença 5001733-37.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 131.450,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

LUCIMAR SILVA DA SILVA

CPF

Autor

CLAUDIA BARBOSA DE ARRUDA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIA BARBOSA DE ARRUDA

OAB/RS 059705·CPF·Representa: Autor

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

15/01/2025, 15:49

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

17/09/2023, 21:00

Juntada de Petição

12/06/2023, 11:20

Baixa Definitiva

25/05/2023, 15:35

Transitado em Julgado

25/05/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

15/05/2023, 11:23

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para TO008744 - MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO)

11/05/2023, 11:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/04/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

03/04/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/03/2023, 05:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 20:38

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 17:30

Todas as movimentações(160)

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

15/01/2025, 15:49

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

17/09/2023, 21:00

Juntada de Petição

12/06/2023, 11:20

Baixa Definitiva

25/05/2023, 15:35

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•28/03/2023, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 15:46

25/05/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

15/05/2023, 11:23

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para TO008744 - MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO)

11/05/2023, 11:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/04/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

03/04/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/03/2023, 05:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 20:38

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

23/03/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/03/2023, 15:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/03/2023

22/03/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/03/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

21/03/2023, 09:52

Despacho

20/03/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

20/03/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/03/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/03/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/03/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/03/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 125, 128 e 129

20/03/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:38

Expedição de Alvará

17/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:38

Despacho

17/03/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 17:08

Juntada de Petição

15/03/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/03/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

15/03/2023, 01:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.805,67 em 13/03/2023 (ID 050000018242303104)

14/03/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/03/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/02/2023

24/02/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/02/2023, 05:13

Expedição de Alvará

16/02/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 12:04

Despacho

16/02/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 11:54

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/02/2023, 11:53

Juntada de Petição

13/02/2023, 16:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50483830320224040000/TRF

06/02/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/01/2023, 18:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50483830320224040000/TRF

25/01/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/12/2022

18/12/2022, 08:35

Expedição de Alvará

15/12/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 15:39

Despacho

15/12/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 15:17

Juntada de Petição

30/11/2022, 08:12

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/11/2022, 13:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/11/2022, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50483830320224040000/TRF

29/11/2022, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/11/2022, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50483830320224040000/TRF

24/11/2022, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/10/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/10/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/10/2022, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 16:20

Decisão interlocutória

27/10/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 14:26

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)

17/10/2022, 13:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.914,20 em 28/09/2022 (ID 050000003712209224)

29/09/2022, 10:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$17.948,38 em 28/09/2022 (ID 050000003662209226)

29/09/2022, 10:50

Juntada de Petição

28/09/2022, 17:36

Juntada de Petição

28/09/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/09/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/08/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/08/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 17:01

Determinada a intimação

25/08/2022, 17:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIMAR SILVA DA SILVA - ARQUIVADO

25/08/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/07/2022, 14:37

Juntada de Petição

20/07/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/07/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/06/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/06/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50017333720194047101

09/06/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LUCIMAR SILVA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: CLÁUDIA BARBOSA DE ARRUDA (OAB RS059705) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001733-37.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

09/06/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

09/06/2020, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/06/2020, 18:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 681,33 em 2/6/2020 Número de referência: 688886

09/06/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2020, 16:05

Juntada de Petição

03/06/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/06/2020, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

27/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/03/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

27/03/2020, 15:58

Sentença sem Resolução de Mérito

17/03/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2020, 11:13

Autos com Juiz para Sentença

04/02/2020, 11:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

23/01/2020, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/01/2020, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

14/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 17:34

Despacho/Decisão - de Expediente

04/12/2019, 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019, 11:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

03/12/2019, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/12/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 15:11

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/08/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

28/07/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

18/07/2019, 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2019, 22:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2019, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/07/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

20/06/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019, 13:18

Juntada de Petição

07/06/2019, 17:00

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSRGRCEJUA para RSRGR02F)

21/05/2019, 14:54

Juntada - Peças Digitalizadas

21/05/2019, 14:54

Juntado(a)

18/05/2019, 14:25

Audiência Realizada sem conciliação - Local CEJUSCON - 17/05/2019 16:10. Refer. Evento 5

17/05/2019, 21:07

Juntada de Petição - LUCIMAR SILVA DA SILVA (RS059705 - CLÁUDIA BARBOSA DE ARRUDA)

17/05/2019, 10:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 657,25 em 13/05/2019

16/05/2019, 08:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 - RSRGRCEJU-2019/02267775<br/>(LUCIMAR SILVA DA SILVA)

10/04/2019, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/04/2019, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/04/2019, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 - RSRGRCEJU-2019/02267775

08/04/2019, 08:21

Expedição de mandado - RSRGRCEJU-2019/02267775<br/>(LUCIMAR SILVA DA SILVA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSRGRCEMAN

04/04/2019, 16:48

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON - 17/05/2019 16:10

04/04/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/04/2019, 16:38

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSRGR02F para RSRGRCEJUA)

02/04/2019, 14:50

Despacho/Decisão - de Expediente

01/04/2019, 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2019, 16:29

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 16:20

RESPOSTA

•28/09/2022, 17:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 17:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2022, 09:50

CÁLCULOS

•20/07/2022, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 16:13

SENTENÇA

•17/03/2020, 11:13

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•28/03/2023, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 16:20

RESPOSTA

•28/09/2022, 17:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 17:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2022, 09:50

CÁLCULOS

•20/07/2022, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 16:13

SENTENÇA

•17/03/2020, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2019, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2019, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 18:38