Agravo em Recurso Especial 5052908-39.2020.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5052908-39.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 257739/2026 - EDcl no AgInt no

21/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0257739 - EDcl no AgInt no AREsp 2276567 - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 14:30

Embargos de Declaração de FERNANDO MAIDANA MIGUEL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00257739/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2276567/RS

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:20

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257739/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2276567/RS

22/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 317951/2026

06/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 317951/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 16:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 257739/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 257739/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

19/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 257739/2026

19/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 257739/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 19:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 20:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 257739/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0257739 - EDcl no AgInt no AREsp 2276567 - Publicação prevista para 21/05/2026

Embargos de Declaração de FERNANDO MAIDANA MIGUEL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00257739/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2276567/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257739/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2276567/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 317951/2026

Protocolizada Petição 317951/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 257739/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 257739/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 257739/2026

Protocolizada Petição 257739/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

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