Agravo em Recurso Especial 5047579-69.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

PEDRO CHAVES BARCELLOS FILHO

CPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

CPF·Representa: Autor

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT

CPF·Representa: Autor

JULIANA RENATA DALSOTTO

OAB/RS 080385·CPF·Representa: Autor

VITOR TONETTA ONZI

OAB/RS 059785·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA

OAB/RS 071365·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

CPF·Representa: Autor

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT

CPF·Representa: Autor

JULIANA RENATA DALSOTTO

OAB/RS 080385·CPF·Representa: Autor

VITOR TONETTA ONZI

OAB/RS 059785·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA

OAB/RS 071365·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ TOAZZA PEGORARO

OAB/RS 086238·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR

OAB/RS 072982·CPF·Representa: Réu

DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA

OAB/RS 082896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:30

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

04/08/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/06/2025, 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/06/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 10:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:11

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025, 12:35

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:30

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:50

04/08/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/06/2025, 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/06/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 10:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:11

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025, 12:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2025, 12:51

Decisão

•20/03/2025, 12:51

Certidão

•20/03/2025, 12:51

Decisão

•20/03/2025, 12:51

Decisão de Tribunal Superior

•20/03/2025, 12:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 12:51

Agravo em Recurso Especial

•20/03/2025, 12:51

Certidão

•20/03/2025, 12:51

Decisão

•20/03/2025, 12:51

Decisão

•20/03/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:51

Acórdão

•20/03/2025, 12:51

Decisão

•20/03/2025, 12:51

Acórdão

•20/03/2025, 12:51