Procedimento Comum Cível 5008712-75.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

BEATRIZ SARA NUNES

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO FLOR JUNIOR

OAB/RS 122747·CPF·Representa: Autor

LUANA PALMEIRO LENCINA

OAB/RS 083216·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARTINS DE MELO

OAB/RS 091962·CPF·Representa: Réu

DANILLO LIMA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARCELOS DE MELLO

OAB/RS 070657·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MARCO AURELIO FLOR JUNIOR

OAB/RS 122747·CPF·Representa: Autor

LUANA PALMEIRO LENCINA

OAB/RS 083216·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARTINS DE MELO

OAB/RS 091962·CPF·Representa: Réu

DANILLO LIMA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARCELOS DE MELLO

OAB/RS 070657·CPF·Representa: Réu

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

OAB/DF 047067·CPF·Representa: Réu

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA 030250·CPF·Representa: Réu

ANGÉLICA PREVEDELLO SARZI

OAB/RS 070411·CPF·Representa: Réu

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA

OAB/SP 185064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/10/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/10/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

01/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/09/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/09/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50087127520204047102

18/09/2023, 18:33

Juntada de Petição

17/08/2023, 10:46

Juntada de Petição

25/07/2023, 15:04

Juntada de Petição

25/07/2023, 15:04

Juntada de Petição

25/07/2023, 15:04

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/10/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/10/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

01/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 15:12

SENTENÇA

•07/07/2021, 19:55

30/09/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/09/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50087127520204047102

18/09/2023, 18:33

Juntada de Petição

17/08/2023, 10:46

Juntada de Petição

25/07/2023, 15:04

Juntada de Petição

25/07/2023, 15:04

Juntada de Petição

25/07/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEATRIZ SARA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: LUANA PALMEIRO LENCINA (OAB RS083216) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: CAMILA MARTINS DE MELO PROCURADOR: ANGÉLICA PREVEDELLO SARZI PROCURADOR: DANILLO LIMA DOS SANTOS PROCURADOR: RAFAEL BARCELOS DE MELLO APELADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (RÉU) PROCURADOR: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008712-75.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

13/09/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/09/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/09/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

10/08/2021, 14:53

Juntada de Petição

10/08/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 11:09

Juntada de Petição

10/08/2021, 08:46

Juntada de Petição

10/08/2021, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/08/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/08/2021, 20:58

Juntada de Petição

09/08/2021, 08:21

Juntada de Petição

05/08/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/07/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

17/07/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

07/07/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 19:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054877620214040000/TRF

02/06/2021, 17:14

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50054877620214040000/TRF

28/04/2021, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/04/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/04/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/04/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

05/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

26/03/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/03/2021, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054877620214040000/TRF

24/02/2021, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 09:14

Juntada de Petição

19/02/2021, 21:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50054877620214040000/TRF

11/02/2021, 22:10

Juntada de Petição

11/02/2021, 11:04

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (RS070411 - ANGÉLICA PREVEDELLO SARZI / RS078614 - CLAUDIO MALDANER BULAWSKI / RS091962 - CAMILA MARTINS DE MELO / RS121612B - BRUNO TEIXEIRA)

04/02/2021, 10:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH<br/>Carta postada em 15/01/2021<br/>Carta entregue em 21/01/2021

28/01/2021, 19:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO<br/>Carta postada em 15/01/2021<br/>Carta entregue em 19/01/2021

21/01/2021, 19:30

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH: 1 carta<br/>IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO: 1 carta

13/01/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 20:06

Não Concedida a tutela provisória

09/12/2020, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2020, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/11/2020, 15:41

Determinada a intimação

27/11/2020, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 13:11

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 17:58

OUTROS

•24/11/2020, 10:57

OUTROS

•24/11/2020, 10:57

OUTROS

•24/11/2020, 10:57

OUTROS

•24/11/2020, 10:57

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2020, 10:57

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2020, 10:57

DECISÃO STJ/STF

•24/11/2020, 10:57